2017-08-18 - Despacho 7280/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Designação da técnica superior Anabela Ferreira dos Santos Apolinário, para exercer, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, o cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretora de Serviços de Administração

2017-08-22 - Despacho 7392/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara de utilidade pública com carácter de urgência, da renovação e das alterações às expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessárias à execução da obra da Concessão Douro Litoral - A41/IC24 - Picoto (IC2)/Nó da Ermida (IC25) - Trecho 1 - Argoncilhe/Nó A32/A41

2018-05-21 - Despacho 5011/2018 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Fundação Calouste Gulbenkian, através do Instituto Gulbenkian de Ciência, é de natureza científica

2018-07-10 - Despacho 6714/2018 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Dá por findo o exercício do cargo, a seu pedido, do Licenciado Hugo Miguel Dias Leitão e designa, em regime de substituição, o Licenciado Telmo Amadeu Ivens de Andrade Poço no cargo de Inspetor-Chefe da Divisão de Suporte e Perícia Digital, da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal

2018-12-06 - Despacho 11625/2018 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Fixa o montante da comparticipação no custo do procedimento pela apresentação de candidatura a concurso de ingresso na formação inicial de magistrados, em 2019 e o montante a pagar pelos candidatos a concurso de ingresso na formação inicial de magistrados por pedido de revisão de prova da fase escrita

2018-12-26 - Despacho 12481/2018 - Administração Interna, Ambiente e Transição Energética, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna, do Ambiente e da Transição Energética e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar

Delega competências no Inspetor-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Nuno Miguel Soares Banza

2019-01-11 - Despacho 568/2019 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Rede de cursos do ensino português no estrangeiro da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básicos e Secundário para a África do Sul, Namíbia e Zimbabué

2019-03-12 - Despacho 2453/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna e do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais para execução das obras de construção de imóvel do Destacamento Territorial da Guarda Nacional Republicana em Alcobaça

2019-03-21 - Despacho 3129/2019 - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos

Subdelegação de competências na Eng.ª Susana Sá e Melo Rodrigues, diretora do Departamento da Qualidade (DQ), na Dr.ª Maria Alexandra Cerdeira Baptista Gonçalves da Cunha, diretora do Departamento de Sistemas de Águas (DSA) e no Eng.º Miguel Nuno Ramos Nunes, diretor do Departamento de Gestão Direta (DGD)

2014-10-22 - Despacho 12865/2014 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções no âmbito da missão europeia EULEX-Kosovo Verificador Auxiliar Especialista - Alcides José Martins Alves Carvalho - entre 1 de fevereiro e 14 de junho - 2013