2011-10-10 - Despacho 13486/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à construção da obra do IC 36 - Leiria Sul-Leiria Nascente - relocalização da Praça da Portagem da A 8 - Marinha Grande-Leiria.

2011-10-18 - Despacho 13928/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural

Nomeia o licenciado Duarte Amadeu Ferreira Martins Miranda Mendes para exercer as funções de chefe do Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto.

2011-10-20 - Despacho 14176/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural

Nomeia a licenciada Maria Inês Horta Correia Ramirez de Morais Sarmento para realizar estudos e ou prestar conselho técnico no gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse.

2011-11-04 - Despacho 14952/2011 - Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a atribuição do Prémio Defesa Nacional e Ambiente 2010, à candidatura apresentada pelo Campo de Tiro designada «Investimento no futuro».

2012-02-28 - Despacho 2844/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Nomeia a licenciada Ana Luísa Louro da Graça Peixito Soares, técnica superior, do mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento, para exercer funções de assessoria nas áreas económica e orçamental no Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento, Luís Filipe Bruno da Costa de Morais Sarmento.

2012-02-29 - Despacho 2986/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do lanço DUP - construção da obra do IC 3 - variante de Tomar - lote 5 - do quilómetro 5+024,653 ao quilómetro 13+938,811 - lote 5.2.

2012-07-06 - Despacho 9165/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Altera o despacho 4494/2012, de 29 de março, que subdelega competências do Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque, no conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.).

2012-08-06 - Despacho 10510/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego

Aprova a rescisão do contrato de investimento celebrado entre a AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a RPP Solar - Energias Solares, S. A.

2012-09-21 - Despacho 12387/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo a criação do curso de especialização tecnológica em Repórter de Imagem a ministrar na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda, a partir do ano lectivo de 2012-2013, inclusive, de acordo ao plano de estudos que publica em anexo.

2012-10-18 - Despacho 13569/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designa a licenciada Marta Susana Vaz da Cunha para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo.