2017-10-03 - Despacho 8710/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Subdelegação de competências da Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na Diretora do Núcleo de Infância e Juventude do mesmo Centro Distrital, licenciada Joaquina Maria Nunes Antunes

2017-11-20 - Despacho 9978/2017 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções de Regional Security Officer Floater no Serviço Europeu de Ação Externa, em Bruxelas, ao Chefe M/142314, João Pedro Caldeira Alves, do efetivo da Polícia de Segurança Pública

2018-01-10 - Despacho 478/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Controlo Industrial, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Viana do Castelo, da rede de Centros do IEFP, I. P., em Vila Real, com início no ano de 2017

2018-03-07 - Despacho 2382-B/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro

Delega na presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Ana Maria Pereira Abrunhosa Trigueiros de Aragão, a competência para autorizar a realização de empreitadas de obras públicas, nos concelhos de Vagos e Mira, no âmbito do Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente

2018-09-06 - Despacho 8583/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

Despacho que autoriza a renovação da licença especial da técnica profissional de 1.ª classe Fung Line Chiu, do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P., para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau

2018-09-21 - Despacho 8934-A/2018 - Ambiente - Gabinete do Ministro

Determina a atribuição de um apoio do Fundo Ambiental para a recuperação imediata das infraestruturas, equipamentos e bens localizados nas áreas dos municípios de Monchique, Silves e Portimão afetadas pelos incêndios florestais, cuja recuperação seja essencial à vida das populações ou cuja reposição do funcionamento revista caráter urgente e inadiável

2018-10-12 - Despacho 9562/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Subdelegação de competências da diretora de Núcleo de Prestações Previdenciais da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., no chefe da Equipa de Prestações de Parentalidade, assistente técnico Michael Viegas Rosa

2018-10-12 - Despacho 9564/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Subdelegação de competências da Diretora do Núcleo de Prestações Previdenciais da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na chefe da Equipa de Prestações de Desemprego, licenciada Carla Sofia Barradas Viegas

2019-05-02 - Despacho 4444/2019 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Educação

Designa, em comissão de serviço, pelo período de quatro anos, as licenciadas Maria Margarida Vicente Lucas Branco e Sara Maria Infante Rodrigues para exercerem o cargo de subdiretoras da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa

2019-05-02 - Despacho 4449/2019 - Finanças, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro das Finanças e dos Secretários de Estado da Educação e do Emprego

Procede à renovação do mandato do fiscal único da ANQEP, I. P., à sociedade de revisores oficiais de contas APPM - Ana Calado Pinto, Pedro Campos Machado, Ilídio César Ferreira & Associado, SROC, Lda.