2011-01-21 - Despacho 1726/2011 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Declara a imprescindível utilidade pública do empreendimento relativo à reclassificação da passagem de nível do ramal de Tomar, sita na freguesia da Madalena e concelho de Tomar, a executar pela REFER, E.P.E.

2011-06-08 - Despacho 8152/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Regista o curso de especialização tecnológica em Animação em Turismo de Saúde e Bem-Estar da CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa.

2011-06-14 - Despacho 8218/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Reconhece o relevante interesse público da reabilitação e ampliação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Vila Nova de Milfontes, no concelho de Odemira, utilizando para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional.

2011-07-05 - Despacho 8867/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, as expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do IC 8 - Proença-a-Nova-Perdigão (A 23) - lote 7 - do quilómetro 0+000 ao quilómetro 5+500 - lote 7.1.

2011-08-04 - Despacho 9778/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Determina que Virgínia da Conceição Martins dos Santos Lopes seja afecta para exercer as funções de apoio ao Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, José Daniel Rosas Campelo da Rocha.

2011-08-04 - Despacho 9690/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

O Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar, designa para exercer funções de apoio administrativo no seu Gabinete: Danilo Sucá Camal; Maria Engrácia da Cruz Soares; Aida Sofia Choupina Vicente Palma; Emilia do Rosário Algarvio Lopes Fernandes; Cidália Maria Teixeira Moutinho Dias; Maria José Neves Limão Chaves.

2011-10-04 - Despacho 13303/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, António Joaquim Almeida Henriques no chefe do Gabinete, mestre Álvaro Manuel Reis Santos, e autoriza a subdelegação de competências nos adjuntos do Gabinete, sem faculdade de subdelegação.

2011-10-06 - Despacho 13373/2011 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.

Nomeia, em comissão de serviço, a Mestre Carla Cristina Florêncio Rocha Rodrigues para o cargo de Coordenadora do Núcleo de Recursos Humanos e Administração do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.

2011-10-18 - Despacho 14037/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Delega competências da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça, no Prof. Doutor Mário João de Oliveira Ruivo, Presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável.

2011-11-16 - Despacho 15557/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Acompanhamento de Crianças e Jovens, a ministrar com ínicio no ano lectivo de 2011-2012, no Instituto Superior da Maia, da MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.