2012-03-14 - Despacho 3743/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Determina a manutenção das comissões de serviço, em regime de substituição, da diretora do Centro Jurídico, licenciada Maria José Farracha Montes Palma Salazar Leite, do secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, licenciado José Maria Belo Sousa Rego, da secretária-geral-adjunta da Presidência do Conselho de Ministros, licenciada Ana Palmira Antunes de Almeida, e do diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, capitão-de-mar-e-guerra engenheiro de material naval Manuel da Costa (...)

2000-07-12 - DESPACHO 14166/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Cria a comissão de Acompanhamento da Intervenção Operacional de Acessibilidades e Transportes, no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio, a qual terá a seguinte composição: a) Os membros que integram a unidade de gestão; b) Um representante da Direcção-Geral de Desenvolvimento Regional, enquanto entidade responsável pela gestão nacional do FEDER; c) Um representante da Ministra para a Igualdade; d) Um representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses; e) Os coordenadores das componentes sect (...)

2013-02-19 - Despacho 2657/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Justiça, da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Justiça, do Ministro da Economia e do Emprego, da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Cria o grupo de trabalho interministerial para o acompanhamento da aplicação do novo regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais e dos regimes de acesso e de exercício das profissões reguladas por cada uma daquelas associações públicas profissionais.

2011-11-16 - Despacho 15548/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

Delega competências do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Isabel Maria Cabrita de Araújo Leite dos Santos Silva, no director regional de Educação do Algarve, Alberto Augusto Rodrigues de Almeida, na directora regional do Alentejo, Maria Reina Martin Ferreira Pimpão, no director regional de Lisboa e Vale do Tejo, José Alberto Moreira Duarte, na directora regional do Centro, Cristina Fernandes de Oliveira (...)

2011-01-24 - Despacho 1768/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre 31 parcelas de terreno (identificadas em mapa e planta anexos), localizadas na freguesia de Ucanha, do concelho de Tarouca, nas freguesias de Pretarouca, Bigorne e Ferreirim, do concelho de Lamego, e nas freguesias de Cárquere e Freigil, do concelho de Resende, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A., com vista à execução da conduta adutora do subsistema de abastecimento de água de Balsemão, no âmbito do (...)

2010-07-01 - Despacho 10846/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro

Adita o despacho n.º 523/2010, publicado em 8 de Janeiro, que delegou competências do Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, José António Fonseca Vieira da Silva, no Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, Fernando Medina Maciel Almeida Correia, no Secretário de Estado do Comércio, Serviços e da Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro, no Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade, e no Secretário de Estado da Energia e da Inovação, J (...)

2011-10-17 - Despacho 13875/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Designa como membros da Comissão de Regulação do Acesso a Profissões, o licenciado Fernando Ribeiro Lopes, como representante da área do trabalho, emprego e formação profissional, bem como o mestre Nuno José Oliveira Nóbrega Pestana, para o substituir nas suas ausências ou impedimentos, o licenciado Pedro Gonçalo Brito Aleixo Bogas, como representante da área das obras públicas, transportes e comunicações, bem como o licenciado João Santiago Leão Ponce Dentinho, para o substituir nas suas ausências ou imped (...)

2019-02-07 - Despacho 1339/2019 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, dos Ministros das Finanças, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Cessa funções, a seu pedido, com efeitos a 31 de outubro de 2018, a licenciada Sónia Cristina Raposo dos Santos Esperto, e designa, com efeitos a 1 de novembro de 2018, o licenciado Pedro Miguel Silva Fernandes para o cargo de secretário técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego, responsável pela Unidade de Gestão Operacional IV - FEAC e Apoios à Deficiência

2011-09-05 - Despacho 10927/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, nomeia, em regime de substituição: a) O licenciado José Hermínio Paulo Rato Rainha no cargo de subdirector-geral e a licenciada Maria dos Prazeres Rito Lousa no cargo de directora do Centro de Estudos Fiscais, ambos do quadro de pessoal dirigente da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI), com efeitos a 26 de Janeiro de 2011; b) Os licenciados Maria Paula Lourenço das Neves Tavares Mota e José Manuel Costa Martins nos cargos de subdirectore (...)

2015-05-08 - Despacho 4827-A/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde

Determina-se que, durante o ano de 2015, podem ser desenvolvidos dois procedimentos de recrutamento de pessoal médico, a realizar no final de cada uma das duas épocas de avaliação do internato médico, tendo em vista a constituição de até 1100 relações jurídicas de emprego, mediante celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por parte de órgão ou serviços abrangidos pelo âmbito de aplicação objetivo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ou contrato individual de (...)