2024-12-09 - Despacho 14553/2024 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Celebração de contrato como professores associados com as Doutoras Justina Maria Prada Oliveira e Maria João Miranda Pires, na sequência de concurso interno de promoção na área disciplinar/científica de Ciências Veterinárias, subáreas de Clínica de Animais de Companhia, Clínica de Animais de Produção e Equinos e Pré-Clínica.

2025-01-06 - Despacho 186/2025 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao Troço 1057 do Lote 6, na União das Freguesias de Reguengo e São Julião, do concelho de Portalegre.

2025-01-14 - Despacho 629/2025 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 1059 do lote 6, na União das Freguesias de Reguengo e São Julião do concelho de Portalegre.

2025-03-10 - Despacho 3089/2025 - Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia e Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara de imprescindível utilidade pública a construção de três parques solares (Corteses, Quinta do Vale e São Fipo) numa propriedade denominada Quinta do Vale, situada na freguesia de Ega, concelho de Condeixa-a-Nova.

2025-04-02 - Despacho 4169/2025 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0007 do lote 6, na União das Freguesias de Reguengo e São Julião, do concelho de Portalegre.

2025-04-28 - Despacho 4978/2025 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0008 do lote 6, na União das Freguesias de Reguengo e São Julião, do concelho de Portalegre.

2025-04-28 - Despacho 4979/2025 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 1053 do lote 6, na União das Freguesias de Reguengo e São Julião, do concelho de Portalegre.

2025-04-29 - Despacho 5010/2025 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, na Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), ao agente principal M/156333, Abílio Emanuel Parada Santos, da Polícia de Segurança Pública.

2025-06-09 - Despacho 6444/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Economia - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial e Gabinete do Ministro da Economia

Autoriza a utilização de reembolsos dos Sistemas de Incentivos do Quadro de Referência Estratégico Nacional afetos ao Programa Operacional Temático Fatores de Competitividade, disponíveis no IAPMEI ― Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

2025-07-30 - Despacho 8901/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, IP

Subdelegação de competências na chefe do Setor 1 e na chefe do Setor 2 do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais da Unidade de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo, respetivamente licenciada Isabel Maria Vieira Fidalgo Pinto Pereira e licenciada Ana Maria dos Santos Marques.