2007-01-29 - DESPACHO 1331/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do tenente-coronel ART 19881486, Vítor Hugo Dias de Almeida para desempenhar funções de director técnico do projecto n.º 2, "Instituto Superior de Ensino Militar", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2007-03-07 - DESPACHO 4268-E/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica a declaração de utilidade pública referente à obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25-IP 5 - nó do IC 2-Viseu - variante a Viseu - sublanço nó da Boa Aldeia-IP 3 - aditamento n.º 2.

2007-06-15 - DESPACHO 11949-N/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do Curso de Especialização Tecnológica em Estudo e Projecto de Sistemas de Refrigeração e Climatização, ministrado na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal, com início no ano lectivo 2007-2008, nos termos do anexo ao presente despacho.

2007-08-29 - DESPACHO 19505/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia, por mais dois meses, a licenciada Ana Paula Martins Rodrigues, em aditamento ao Despacho n.º 4650/2007, de 9 de Fevereiro, para prestar assessoria técnica especializada no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa.

2008-06-04 - DESPACHO 15471/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLV REGIONAL

Altera o despacho n.º 4942/2008, de 28 de Janeiro que nomeia o mestre Luís Miguel Gomes de Freitas Centeno, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleiras.

2008-10-09 - DESPACHO 25213/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o anexo do Despacho n.º 16235/2006, de 8 de Agosto, que determinou o registo das adequações dos cursos e dos graus, ministrados na Universidade Atlântica - Escola Superior de Saúde Atlântica, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2008-11-24 - DESPACHO 30200/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o major PILAV Fernando Pereira Leitão, por um período de 270 dias, para desempenhar funções de director técnico do projecto n.º 10, «Escola Militar de Formação Aeronáutica», inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2008-11-26 - DESPACHO 30577/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica o Despacho n.º 4806-A/2006 (2.ª série), de 6 de Fevereiro, que declara a utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 221 - beneficiação entre Pinhel (quilómetro 163+750) e Guarda (quilómetro 185+100).

2008-12-19 - DESPACHO 32428/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica o Despacho n.º 11056-B/2003(2ªSérie), de 3 de Junho que declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terrenos, necessárias á execução da obra da A25/IP5 - nó de IC2 - Viseu - Sublanço Vouzela - Boa Aldeia.

2010-01-08 - Despacho 503/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Nomeia em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos a Dr.ª Renata Maria de Menezes Mesquita para exercer o cargo de subdirectora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças e da Administração Pública.