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Autoriza a Força Aérea a realizar a despesa com a aquisição do serviço Contractor Logistic Support dos Targeting Pods Litening G4 do sistema de armas F-16 e delega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea os poderes para a prática de todos os atos subsequentes.
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2025-07-25 -
Despacho
8634/2025 -
Cultura, Juventude e Desporto - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Delega no chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Nuno Miguel Martinho Cobanco, poderes para a prática de vários atos e designa Mafalda Salema Garção Nunes d’Almeida Patrício de Mendonça, adjunta do Gabinete, para o substituir nas suas ausências e impedimentos.
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2025-08-08 -
Despacho
9459/2025 -
Educação, Ciência e Inovação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP
Cessação da comissão de serviço do licenciado Paulo Alexandre Domingos Vieira, a seu pedido, no cargo de diretor do Departamento de Gestão Financeira na Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP.
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2025-08-25 -
Despacho
10066/2025 -
Finanças e Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Atribui a Catarina Maria Alves Arizmendi Filipe, presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE, um subsídio mensal de residência pelo período de duração das suas funções neste cargo.
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2025-09-17 -
Despacho
10935/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência
Delega no conselho diretivo do Instituto Nacional de Estatística, I. P. (INE, I. P.), com faculdade de subdelegação no respetivo presidente, António Miguel Pinto de Oliveira Gomes Rua, a competência para a prática de vários atos no âmbito do INE, I. P.
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2025-10-06 -
Despacho
11697/2025 -
Economia e Coesão Territorial - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Cessação de funções do licenciado Fernando Samuel Soares Gomes Barreira e designação, em regime de substituição da licenciada Ana Sofia da Silva Gomes Josué para desempenhar o cargo de chefe de divisão da Divisão de Apoio à Gestão do Departamento de Administração e Logística.
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Designa para o Comité Estratégico do Conselho para o Digital na Administração Pública (CDAP) o presidente do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, Luís Miguel Gaudêncio Simões de Souto Barreiros, como representante ministerial da área governativa da agricultura e mar.
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2025-11-12 -
Despacho
13364/2025 -
Ambiente e Energia e Agricultura e Mar - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia e Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar
Retoma, a seu pedido, a comissão de serviço de Carlos Augusto Caimoto Amaral Ludovico no cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
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2025-12-18 -
Despacho
15051/2025 -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Subdelega na Secretária de Estado da Segurança Social, Susana Filipa de Moura Lima, a competência para a outorga do contrato de fornecimento de eletricidade, ao abrigo do procedimento centralizado conduzido pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
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Nomeia em comissão de serviço, pelo período de três anos, o juiz desembargador Dr. Diogo Maria Alarcão Ravara diretor-adjunto para os 1.º e 2.º ciclos do curso de formação teórico-prática e para a fase de estágio de ingresso na magistratura judicial do Centro de Estudos Judiciários.
32529/33438
