2011-10-11 - Despacho 13544/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Educação e Ciência

Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de director-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Educação e Ciência o Prof. Doutor Vítor Manuel Mendes Magriço.

2011-11-17 - Despacho 15607/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a cessação de funções da licenciada Susana Isabel Ferreira Guedes Pombo no cargo de directora-geral de Veterinária.

2010-01-22 - Despacho 1590/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral

Delega competências do Secretário Geral do Minístério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, António Raul Capaz Coelho, na Secretária-Geral Adjunta, Drª Maria da Purificação Cavaleiro Afonso Pais, e no Director de Serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais, Dr. João Jorge Santos Leal, do mesmo ministério.

2011-12-27 - Despacho 17379/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior

Aprova a criação de uma nova turma, com 24 vagas, na Casa Escola Agrícola Campo Verde, para o CET em Gestão de Animação Turística em Espaço Rural, a ser ministrado pela Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

2012-01-23 - Despacho 827/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Exonera o licenciado Paulo Navarro Affonceca Sousa Leiria das funções de especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, Carlos Manuel Félix Moedas, e nomeia-o, em comissão de serviço, para exercer o cargo de adjunto daquele gabinete.

2012-02-03 - Despacho 1647/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Prorroga o prazo da licença concedida à SOCIEDADE PONTO VERDE - Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens, S. A.

2012-02-03 - Despacho 1648/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Prorroga o prazo da licença concedida à VALORMED - Sociedade de Gestora de Resíduos de Embalagens e Medicamentos, Lda.

2012-12-18 - Despacho 16064/2012 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional

Desafeta do domínio público militar o imóvel «UI 623 - Serra do Pilar (Carreira de Tiro)», com a área de 3 500 m2, situado no Monte do Pilar, freguesia de Penamaior e concelho de Paços de Ferreira.

2013-01-10 - Despacho 577/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no Diretor Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, Major-General Manuel de Matos Gravilha Chambel, para proceder à aprovação e assinatura do Programme Arrangement (PA) do programa Advancement of European Defence Technology Research (ADETER).

2013-05-22 - Despacho 6681-A/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

Subdelega competências do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida. no diretor -geral dos estabelecimentos escolares, José Alberto Moreira Duarte.