2007-08-27 - Despacho 19244/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Dr. Sousa Martins

Nomeação da professora Maria Alexandra Martins Gomes de Campos Henriques para lugar de quadro de escola da educação especial no ano lectivo 2006-2007 - Agrupamento de Escolas do Dr. Sousa Martins

2007-10-23 - Despacho 24241/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça

Programas das provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso nas carreiras de especialista de informática e de técnico de informática dos graus 1, 2 e 3 da carreira de informática do quadro de pessoal do CEJ

2008-01-04 - Despacho 592/2008 - Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.

Nomeia Manuel Pedro Soares Monteiro como chefe de serviço de pedopsiquiatria, escalão 1, índice 175, em regime de dedicação exclusiva (quarenta e duas horas semanais), precedendo concurso interno condicionado para preenchimento de lugar do quadro residual do ex-Hospital Central Especializado de Crianças Maria Pia

2008-04-24 - Despacho 11899/2008 - Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa

Renovação de contrato administrativo de provimento, por dois anos, de 1 Setembro de 2007 a 31 Agosto de 2009, com os docentes Aldina Reis, Gilberto Matias, Henrique Figueiredo, Joana Rita, Jorge Vilela, Luís Borrego, Maria Inês Costa e Paula Conceição

2008-10-31 - Despacho 28122/2008 - Instituto Politécnico de Leiria

Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Telecomunicações, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

2015-10-07 - Despacho 11221/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Aprova a minuta final do contrato de concessão para a gestão do aproveitamento hidroagrícola de Alvega, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e a Associação de Regantes e Beneficiários de Alvega (ARBA)

2015-10-07 - Despacho 11236/2015 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Solidariedade e da Segurança Social

Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - CNIS - UMP - fixação da compensação financeira para o ano letivo 2014-2015

2015-10-14 - Despacho 11499/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, no CITEFORMA - Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias, com início no ano de 2015

2015-11-18 - Despacho 13122/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega no Vice-Primeiro-Ministro, Paulo Sacadura Cabral Portas, várias competências e delega, também, no Vice-Primeiro Ministro, com faculdade de subdelegação no Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e no Ministro da Economia, os poderes relativos à AICEP, E. P. E.

1944-11-29 - Despacho - Ministério da Educação Nacional - Direcção Geral do Ensino Primário

Fixa a interpretação das disposições reguladoras do despacho inserto no Diário do Govêrno de 9 de Junho de 1942, relativas ao direito do cônjuge que ainda não exerceu a preferência em relação a escola que diste menos de 5 quilómetros da ocupada pelo outro cônjuge