2012-06-14 - Despacho 8105/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Concede prorrogação da licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional ao técnico superior João de Castel-Branco Fraústo de Azevedo

2012-06-25 - Despacho 8455/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

Subdelegação de competências do presidente do conselho diretivo no Eng.º Paulo Jorge Cruz Tavares Saraiva Parracho, diretor de serviços de Segurança Marítima, em substituição

2009-01-26 - Despacho 3269/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da Dr.ª Sandra Isabel Cortinhal Parreira da Silva Duarte no cargo de chefe da Divisão de Administração Geral do Departamento de Serviços Gerais do Instituto da Água, I. P.

2009-02-11 - Despacho 5031/2009 - Instituto Politécnico de Leiria

Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Solicitadoria de Execução, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

2009-02-18 - Despacho 5539/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo

Nomeação da professora titular do Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo Maria de Lourdes Rodrigues Dias Costa Carmona, com efeitos a partir de 14 de Novembro de 2008

2009-03-25 - Despacho 8436/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de electricistas do 9327299, primeiro-marinheiro E Jorge Manuel Pessoa Cabelo, e do 9323499, primeiro-marinheiro E Henrique Manuel dos Santos Esteves

2009-07-09 - Despacho 15579/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento

Nomeio, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, o técnico superior Luís José Gonçalves Antunes no cargo de chefe de divisão de Contabilidade da Divisão de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros da Direcção de Serviços Administrativos

2009-07-16 - Despacho 16271/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

Delegação de competências do presidente do conselho directivo no secretário-geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, para formular os pedidos de libertação de créditos e para autorizar os pedidos de autorização de pagamentos

2009-11-03 - Despacho 24213/2009 - Instituto Politécnico de Leiria

Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Controlo de Gestão, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

2009-12-22 - Despacho 27391/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral de Política Externa

Delegação da competência para assegurar o apoio necessário à Autoridade Nacional para a Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenamento e Utilização das Armas Químicas (ANPAQ) e à Autoridade Nacional para efeitos do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares (ANTPEN)