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2011-10-24 -
Despacho
14346/2011 -
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Nomeia a licenciada em Direito Ana Cristina Teixeira Baltasar Casas para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse.
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2011-12-14 -
Despacho
16785/2011 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Delega competências da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça, no engenheiro António Raul Eira Leitão, secretário-geral do Conselho Nacional da Água.
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2012-01-23 -
Despacho
861/2012 -
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Determina a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão e Produção de Pastelaria e autoriza o seu funcionamento, com início no ano lectivo de 2011, nas Escolas de Hotelaria e Turismo do Turismo de Portugal, I. P.
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2012-02-15 -
Despacho
2284/2012 -
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
Delega competências da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Isabel Maria Cabrita de Araújo Leite dos Santos Silva, no secretário-geral do Ministério da Educação e Ciência, António Raul da Costa Torres Capaz Coelho.
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2012-02-27 -
Despacho
2775/2012 -
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno, identificadas em planta e mapa anexos, necessários à construção da obra do lanço H-IP2 - Beja/Castro Verde.
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2012-03-08 -
Despacho
3456/2012 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Designa o mestre José Alberto da Costa Ferreira para exercer, em regime de substituição, o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.
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2012-03-09 -
Despacho
3538/2012 -
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
Delega competências da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Isabel Maria Cabrita de Araújo Leite dos Santos Silvano, no secretário-geral do Ministério da Educação e Ciência, António Raul da Costa Torres Capaz Coelho.
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2012-04-12 -
Despacho
5069/2012 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Designa a licenciada Maria João Rios de Oliveira Camões Gouveia Botelho de Sousa para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretora-geral de Alimentação e Veterinária. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.
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2012-05-22 -
Despacho
7020/2012 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Designa Hermínia Henriqueta Monteiro Ferreira para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.
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2012-05-21 -
Despacho
6918/2012 -
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social
Designa Rosalina Amélia Bairrada da Silva Franco para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Ribeiro dos Santos Costa.



