2019-12-13 - Despacho 11896/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria

Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Prestações Familiares e Cidadania do Centro Distrital de Leiria do Instituto da Segurança Social, I. P., Maria Rosa Esteves Oliveira, na chefe de equipa Sílvia Isabel Francisco Lopes e na chefe de equipa Maria Lisete de Jesus Cotrim

2020-08-07 - Despacho 7811/2020 - Finanças, Administração Interna e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Secretária de Estado da Administração Interna e do Secretário de Estado da Administração Pública

Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) pelos seus dirigentes e demais trabalhadores do mapa de pessoal da ANSR

2020-08-31 - Despacho 8380/2020 - Universidade dos Açores - Reitoria

Nomeação do júri do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de investigador auxiliar para a área científica de Ciências Biológicas, subárea de Biotecnologia, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

2020-08-31 - Despacho 8381/2020 - Universidade dos Açores - Reitoria

Nomeação do júri do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de investigador auxiliar, na área científica de Ciências da Terra, subárea de Vulcanologia, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

2020-10-26 - Despacho 10285/2020 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Agricultura - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e dos Secretários de Estado da Descentralização e da Administração Local e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Procede à seleção das candidaturas ao «Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e modernização dos centros de recolha oficial de animais de companhia»

2020-12-31 - Despacho 12662/2020 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela AIDFM - Associação para a Investigação e Desenvolvimento da Faculdade de Medicina é de natureza científica

2021-01-19 - Despacho 818-C/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Determina que os planos de formação que se encontrem em execução à data da desistência do Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva de Atividade, com subsequente requerimento do Apoio Extraordinário à Manutenção de Contrato de Trabalho, possam manter-se até à sua conclusão

2021-04-28 - Despacho 4302/2021 - Cultura e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Ministra da Cultura e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Declara de imprescindível utilidade pública a ampliação do edifício do Museu de Arte Contemporânea de Serralves, no Parque de Serralves, localizado na União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos, concelho do Porto

2021-05-05 - Despacho 4574/2021 - Economia e Transição Digital e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Declara de imprescindível utilidade pública a instalação de um parque empresarial na propriedade municipal de Carreirinha das Moças, localizada na freguesia e concelho de Monchique

2021-05-11 - Despacho 4763-D/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete da Ministra

Nomeia a Prof.ª Doutora Maria Luísa Alves da Silva Neto Teixeira Botelho para o cargo de presidente, a mestre Sofia Alexandra Gonçalves Geirinhas Crisóstomo e o mestre Miguel Martins Agrochão para os cargos de vogais da comissão instaladora do Instituto Nacional de Administração, I. P. (INA, I. P.)