2022-07-27 - Despacho 9167/2022 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Ambiente e da Ação Climática

Designa Vítor Manuel Jacinto Domingues dos Santos, Maria Helena Arranhado Carrasco Campos e João Paulo de Figueiredo Lucas Saraiva para os cargos de, respetivamente, presidente e vogais do conselho de administração do Metropolitano de Lisboa, E. P. E., para o mandato de 2022-2024

2022-09-19 - Despacho 11219/2022 - Presidência do Conselho de Ministros e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado da Administração Pública

Designação de vogal não permanente efetivo, de vogais não permanentes suplentes e de perito da área governativa da ciência, tecnologia e ensino superior na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

2022-09-19 - Despacho 11236/2022 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços e do Secretário de Estado da Agricultura

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela Junta de Freguesia de Alferce para a instalação de uma área de serviço de autocaravanas (ASA), no lugar do Jogo da Bola, freguesia de Alferce, concelho de Monchique

2023-04-05 - Despacho 4221/2023 - Justiça, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça e da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Cria um grupo de trabalho para elaboração de uma proposta de Plano Operacional para a Saúde em Contexto de Privação da Liberdade para o período de 2023-2030

2023-05-10 - Despacho 5387/2023 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e da Mobilidade Urbana

Regulamenta os termos em que podem ser concretizadas as transferências de verbas do Fundo Ambiental para as Áreas Metropolitanas e para as Comunidades Intermunicipais, destinadas a assegurar o financiamento dos serviços públicos de transportes de passageiros, abrangidos pelo Programa de Apoio à Redução Tarifária

2023-08-25 - Despacho 8650/2023 - Ambiente e Ação Climática, Infraestruturas e Coesão Territorial - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, das Infraestruturas e da Administração Local e Ordenamento do Território

Reconhece como ação de relevante interesse público o projeto rodoviário relativo à «Construção de uma nova via para ligar a Zona Industrial de Cabeça de Porca à A11», no concelho de Felgueiras

2023-08-28 - Despacho 8688/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da Águas do Vale do Tejo, S. A., sobre bens imóveis sitos nas freguesias de Meimoa e Penamacor, concelho de Penamacor, necessários à execução de aqueduto subterrâneo integrado na «Empreitada de Reabilitação do Sistema de Abastecimento de Água de Penamacor»

2023-09-04 - Despacho 9036/2023 - Ambiente e Ação Climática, Infraestruturas e Coesão Territorial - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, das Infraestruturas e da Administração Local e Ordenamento do Território

Reconhece como ação de relevante interesse público o projeto rodoviário relativo à «Construção de uma nova via para ligar a Zona Industrial de Cabeça de Porca à A11», no concelho de Felgueiras

2023-10-26 - Despacho 10982/2023 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para exercer funções de apoio à investigação na área da tecnologia farmacêutica da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, no âmbito da execução do Projeto VIIAFOOD no âmbito do PRR

2023-12-07 - Despacho 12621-A/2023 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças, da Secretária de Estado da Administração Pública e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a constituição de 1054 relações jurídicas de emprego, das quais 924 para a área de medicina geral e familiar, 29 para a área de saúde pública e 101 para a área hospitalar