2018-09-18 - Despacho 8841/2018 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designação, em comissão de serviço, precedendo procedimento concursal, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe de Divisão de Documentação e Museologia do Departamento de Informação, Comunicação e Relações Internacionais, da licenciada Ana Salvador Blaize do Amaral Semblano

2018-11-14 - Despacho 10550/2018 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Determina a constituição de uma TaskForce no Ministério da Saúde para assegurar uma intervenção articulada e coordenada da Saúde Pública, da Emergência Médica pré-hospitalar e dos Serviços de Urgência da Rede Hospitalar, no contexto do evento Web Summit 2018 e estabelece disposições

2019-01-02 - Despacho 17/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Determina a renovação da comissão de serviço de Maria Cristina Ricardo Inês Fangueiro, por um período de cinco anos, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Casa Pia de Lisboa, I. P., com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2019

2019-01-10 - Despacho 526/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Subdelega no diretor-geral da Administração da Justiça, Luís Borges Freitas, com possibilidade de subdelegação, e na Subdiretora-Geral da Administração da Justiça, Ana Silva Horta, a competência para a outorga em representação da DGAJ dos contratos de fornecimento de eletricidade

2019-01-22 - Despacho 867/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Designação, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como Chefe de Divisão de Investimento na Agricultura e Pescas, do licenciado António Manuel Costa de Almeida

2019-02-07 - Despacho 1354/2019 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Subdelega competências nos dirigentes do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, do Conselho Diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde e do Conselho Diretivo do Instituto de Proteção e Assistência na Doença (ADSE)

2019-03-29 - Despacho 3590/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de dirigente intermédio do 2.º grau, na Divisão de Oceanografia e Ambiente Marinho, da Doutora Maria João Vieira Botelho Henriques

2014-10-06 - Despacho 12279/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «ER238 - Cernache do Bonjardim/Sertã (IC8) - Lote 9 - km 2+775 ao km 4+030,96 - Aditamento 2»

2014-10-08 - Despacho 12407/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Subdelegação de competências da diretora do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal, do Instituto da Segurança Social, I. P., no diretor do Núcleo de Gestão do Cliente, licenciado Artur Manuel Fernandes Ceia

2014-10-20 - Despacho 12782/2014 - Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara imprescindível utilidade pública a execução do projeto de investimento de cariz comercial denominado "Alma Plaza - Lifestyle Center", a localizar em Almancil, concelho de Loulé