2016-06-09 - Despacho 7661/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, da assistente operacional, Luísa Matos Fonseca Cosme, pertencente ao mapa de Pessoal do INA - pessoal em requalificação para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ ACES Oeste Sul

2016-07-12 - Despacho 8946/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Cessação de funções da licenciada Maria João Lampreia Gonçalves, do cargo de secretária técnica da autoridade de gestão do PDR 2020, e nomeação do licenciado António Correia Monteiro Alves, para exercer o cargo de secretário técnico da autoridade de gestão do PDR 2020

2016-08-26 - Despacho 10671/2016 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designado o Licenciado Carlos Alberto Gomes da Silva, para exercer em regime de comissão de serviço, as funções de adjunto de coordenação do ensino português no estrangeiro, na estrutura de coordenação da África do Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué

2016-12-30 - Despacho 15742/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Comércio Internacional, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Viseu da rede de Centros do IEFP, I. P., em Viseu, com início no ano de 2016

2017-03-30 - Despacho 2680-A/2017 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria

Dissolução do atual conselho diretivo do Instituto Português da Qualidade, I. P., e cessação do mandato dos seus atuais membros, Engenheiro Jorge Manuel Diogo Marques dos Santos, Engenheiro António José Ruas Mira dos Santos e Engenheiro Ricardo Jorge Gomes Fernandes

2017-04-07 - Despacho 2971/2017 - Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Publica as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestrado em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Matemática e Ciências Naturais no 2.º Ciclo do Ensino Básico, ministrado na Escola Superior de Educação deste Instituto

2017-05-09 - Despacho 3914/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, através do Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de fornecimento de medicamentos anestésicos e relaxantes musculares

2017-05-10 - Despacho 3986/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra de «Estabilização de Taludes entre o Km 35,520 e o Km 69,600, da Linha da Beira Baixa»

2017-05-10 - Despacho 3991/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Determina a integração da área (17,5 ha), correspondente ao perímetro da Ribeira da Freixeda, na freguesia de S.tª Comba da Vilariça, no aproveitamento hidroagrícola da Vilariça, conforme demarcação na cartografia em arquivo da DGADR

2017-08-07 - Despacho 6761/2017 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e Agroalimentar do Alentejo é de natureza científica