2015-07-30 - Despacho 8358/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a CODEPA - Centro de Orientação e Documentação de Ensino Particular, S.A., entidade instituidora do INP - Instituto Superior de Novas Profissões, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional

2014-01-23 - Despacho 1104/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Nomeia, em comissão de serviço, o mestre Rui Emanuel Neves da Fonseca Vaz para o cargo de chefe de divisão de Programação, Formação e Certificação da Direção de Serviço de Língua e Cultura do Camões, I. P.

2014-01-24 - Despacho 1198/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende

Prorrogação, por acordo entre as partes, da situação de mobilidade interna intercategorias do assistente operacional Manuel Augusto Meira Laranjeira Moreira, para exercício das funções de encarregado operacional, até 31 de dezembro de 2014

2014-01-27 - Despacho 1291/2014 - Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação

Regulamento Específico dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso nos Cursos de 1.º Ciclo em Ciências da Educação e de Mestrado Integrado em Psicologia da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto

2014-02-07 - Despacho 2045/2014 - Parque Escolar, E. P. E.

Subdelega competências na diretora de área da Direção-Geral de Operação, Cristina Ferraz de Oliveira Cancela, e nos trabalhadores Graça Maria Vitorino da Fonseca Jorge, João Eduardo Machado Simões da Silva, Carlos Gomes Marques, António Gaspar Barbosa de Carvalho Machado e Manuel Camargo de Sousa Eiró

2014-02-10 - Despacho 2123/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30%), com a Doutora Diana Vieira de Campos Almeida, com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2013 e até 31 de agosto de 2015, com a categoria de professor auxiliar convidado

2014-02-10 - Despacho 2127/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (60%), com o licenciado Luís Filipe de Matos Raposo, com efeitos a partir de 21 de outubro de 2013 e termo a 31 de agosto de 2014, com a categoria de assistente convidado

2014-03-11 - Despacho 3782/2014 - Universidade de Coimbra

Foi autorizada, com efeitos retroativos a 14 de setembro de 2013, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Henrique Manuel Paixão dos Santos Girão, como investigador auxiliar, em regime dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Medicina.DRH38-13-1060

2015-08-05 - Despacho 8560/2015 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça

Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a assumir os encargos orçamentais, decorrentes do contrato de locação de um Servidor de telefone IP Mitel 3300 para o Estabelecimento Prisional de Coimbra

2014-04-02 - Despacho 4736/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à construção da obra da "SCUT Interior Norte - IP3 - Lanço C - Vila Real/Régua (Sublanço 2) - Aditamento 3"