2021-11-09 - Despacho 10908/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Diogo Almeida Cabral de Melo como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, substituindo o chefe do Gabinete nas suas faltas e impedimentos

2021-11-18 - Despacho 11363/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Renovação da comissão de serviço de Ana Isabel Mota da Silva Coelho no cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P

2021-12-02 - Despacho 11893/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno necessárias à construção da rede de abastecimento de água em Covelas e Gôve (Pedreda) e de saneamento em Gôve, no concelho de Baião

2021-12-07 - Despacho 12011/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões

Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Processamento de Prestações de Sobrevivência do Centro Nacional de Pensões no chefe de equipa de Processamento de Prestações de Sobrevivência de Aveiro 1

2021-12-07 - Despacho 12013/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões

Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Processamento de Prestações de Sobrevivência do Centro Nacional de Pensões na chefe de equipa de Processamento de Prestações de Sobrevivência de Aveiro 1

2021-12-16 - Despacho 12181/2021 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Designo para exercer funções de técnica especialista do meu Gabinete a licenciada em Direito Bettina Alves Ramos, técnica superior do mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, nas suas áreas de especialidade

2021-12-20 - Despacho 12382/2021 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à concretização da empreitada da «EN 104 - Ligação à Área Industrial de Fontiscos e Ermida (Santo Tirso)»

2021-12-20 - Despacho 12390/2021 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Renovação da comissão de serviço, como delegado regional do Oeste da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, do licenciado João Paulo Rodrigues de Brito Monteiro

2022-01-19 - Despacho 768/2022 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

Subdelega, com poderes de subdelegação, no Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, todas as competências no âmbito do procedimento de aquisição de bens alimentares e prestação de serviços de apoio às messes e bares da Polícia de Segurança Pública

2022-01-31 - Despacho 1253/2022 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, EUROPOL, ao especialista de polícia científica da Polícia Judiciária licenciado Gonçalo Miguel Barata Ribeiro