2018-01-04 - Despacho 210/2018 - Universidade de Lisboa - Instituto de Educação

Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, entre o Instituto de Educação e a trabalhadora Sara Castanheira de Carvalho Pereira Saraiva, como Técnica Superior, bem como a nomeação do júri responsável pela avaliação do período experimental

2018-01-17 - Despacho 754/2018 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Declara a utilidade pública da expropriação de parcela de terreno necessária à construção e exploração da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Telões, na freguesia de Telões, concelho de Amarante

2018-02-13 - Despacho 1525/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Designa Maria João Martins Vieira, assistente técnica do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Planeamento do MTSSS, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

2018-02-13 - Despacho 1527/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do técnico superior Eugénio da Câmara Velho Cabral Cordovil, no mapa de pessoal deste Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

2018-02-22 - Despacho 1924/2018 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Torna público que foi renovada a comissão de serviço do Licenciado João Carlos Marques Flamino no cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Contraordenações, do Departamento de Assuntos Jurídicos e Contraordenações, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

2018-03-15 - Despacho 2685/2018 - Finanças, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, da Ministra do Mar e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Confere a permissão genérica para condução de viaturas oficiais afetas ao IFAP, I. P.

2018-03-21 - Despacho 2905/2018 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcela de terreno localizada na freguesia de Cerva, concelho de Ribeira de Pena, distrito de Viseu, necessária à execução e manutenção da obra Subsistema de Águas Residuais de Cerva

2018-04-26 - Despacho 4219/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Exonera a licenciada Catarina Margarida Duarte Antunes das funções de técnica especialista da Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

2018-05-07 - Despacho 4428/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Designa, em regime de substituição, a licenciada Teresa Margarida Bomba Correia para exercer o cargo de diretora adjunta de segurança social do Centro Nacional de Pensões, do Instituto da Segurança Social, I. P.

2018-05-09 - Despacho 4534/2018 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Defere os pedidos de escusa, do cargo de juiz social do Juízo de Família e Menores de Lisboa, do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, apresentados por Cátia Duarte, Inês Cunha, João Almeida e Jorge Costa