2016-07-08 - Despacho 8806/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Designa os elementos da Comissão Nacional responsável pelo desenvolvimento do novo modelo de Prova Nacional de Acesso ao Internato Médico, nos termos do n.º 4 do Despacho n.º 642/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro, alterado pela Declaração de retificação n.º 24-A/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro

2009-12-31 - Despacho 27906/2009 - Instituto Politécnico de Coimbra

Altera o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Animação Socioeducativa, publicado através do Despacho n.º 16470-AP/2007, de 15 de Junho de 2007 (Diário da República, n.º 144, 2.ª série, de 27 de Julho de 2007), com a introdução da rectificação n.º 1701-B/2007, de 14 de Setembro (Diário da República, n.º 188, 2.ª série, de 28 de Setembro de 2007)

1994-04-05 - DESPACHO 26/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PUBLICA EM ANEXO OS INDICADORES REFERIDOS NO N.3 DA RESOL.CONS.MIN.29/89, DE 3-8, CORRESPONDENTES AS CONTAS DE 1992 DAS EMPRESAS PÚBLICAS, PARA EFEITOS DA SUA DISTRIBUIÇÃO POR GRUPOS EM 1994. O VALOR PADRÃO A VIGORAR EM 1994 E O CONSTANTE DO DESP. 5/93-XII, DE 1-3-93.

1998-01-30 - DESPACHO 1834/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Renova a requisição do Lic. José António Moura Calhão, para exercer funções no grupo de trabalho criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/97, de 26 de Julho. Produz efeitos a partir de 3 de Janeiro de 1998.

2000-07-03 - DESPACHO 13515/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga por seis meses, a contar de 25 de Julho de 2000, a comissão do coronel de infantaria José Manuel Reboredo Coutinho Viana para o desempenho das funções de director técnico do Projecto n.º 4, inscrito no Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2001-02-05 - DESPACHO 2355/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra RES José Brás Maldonado Cortes Simões, por um período de um ano, para o desempenho das funções de director técnico do projecto n.º 5 - Marinha de Guerra Angolana, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico Militar com a República de Angola.

2003-07-31 - DESPACHO 14818/2003 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Confirma o exercício de funções, no Instituto do Desporto de Portugal - IDP, por pessoal pertencente a outros quadros da Administração Pública, que se encontre nos regimes previstos no n.º 4 do art. 7.º do Decreto Lei 96/2003, de 7 de Maio.

2006-05-24 - DESPACHO 11297/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que, para o ano de 2006, os montantes máximos das despesas elegíveis, no âmbito do Regime de Ajudas à Preservação e Melhoramento Genético das Raças Autóctones, Raças Exóticas e Raça Bovina Frísia, são os estabelecidos no despacho n.º 2199/2005(2ªSérie), de 31 de Janeiro.

2007-09-27 - DESPACHO 22556/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel PILAV 062312-B, Teodorico Dias Lopes para desempenhar funções de director técnico do projecto n.º 10, "Escola militar de formação aeronáutica", inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

1972-12-22 - DESPACHO DD4887 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Declara a habilitação do curso de comércio, regulado pelo Decreto n.º 20420, de 20 de Outubro de 1931, suficiente, em paralelo com o curso geral dos liceus, para o efeito de provimento em lugares de terceiro-oficial do quadro do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Moçambique.