2015-11-13 - Despacho 12898/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

Designa Fernanda de Oliveira Rodrigues Pena Marecos Domingos para exercer as funções de coordenadora do apoio no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

2015-11-20 - Despacho 13376/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

Designa a licenciada Albertina Maria Dias da Costa Teixeira e Vasconcelos para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

2015-12-16 - Despacho 14898/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências nos diretores de Unidade do Departamento de Desenvolvimento Social e Programas, Paulo Jorge Grilo Santos, Patrícia Alexandra Santos Viana Serra, Ana Paula Coelho Sousa Alves e Cristina da Graça Rodrigues

2015-12-18 - Despacho 15130/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, da Assistente Operacional Célia Cristina Caixeiro Mateus, afeta ao INA - pessoal em requalificação para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT/ACES da Arrábida

1938-05-30 - Despacho - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuïções e Impostos - 2.ª Repartição

Despacho do Sub-Secretário de Estado das Finanças pelo qual se determina que o produto das multas aplicadas pelos tribunais do trabalho nos distritos do Funchal, Ponta Delgada e Angra do Heroísmo pertença às respectivas juntas gerais

1941-10-03 - Despacho - Presidência do Conselho - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência - Secção da Organização Corporativa

Determina que fiquem obrigados ao pagamento das cotas a que por disposição estatutária estejam sujeitos os sócios dos competentes sindicatos nacionais das áreas respectivas todos os empregados bancários que exerçam a sua actividade no continente

1943-07-24 - Despacho - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

Fixa em 45000000$00 o sôbre-preço do navio petroleiro que o Arsenal do Alfeite está construindo para a Companhia Colonial de Navegação e em 592$10 o frete para amortização dêsse sôbre-preço, no caso de ela se efectuar num período de dois anos

1943-08-17 - Despacho - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Proíbe o fabrico e venda de doçarias finas, sendo apenas permitido o das espécies indicadas na relação anexa a êste despacho - Exceptua as especialidades regionais, que só podem ser fabricadas e vendidas nas casas para êsse fim autorizadas e nas respectivas povoações

2016-01-05 - Despacho 101/2016 - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Subdelegação de poderes no diretor do Fundo de Garantia Automóvel (FGA) para aprovação de processos de sinistros e de reembolsos judiciais e extrajudiciais e para validação de indemnizações e autorização de despesas, de 7 de dezembro de 2015

2016-01-12 - Despacho 489/2016 - Ambiente - Gabinete do Ministro

Delega competências no Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Fernando Gomes Mendes, no Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Manuel Martins, e na Secretária de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza, Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos