2023-10-26 - Despacho 11004/2023 - Universidade do Porto - Faculdade de Belas Artes

Celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, como professores catedráticos, com efeitos a partir de 6 de setembro de 2023, dos Doutores Heitor Manuel Pereira Pinto da Cruz Alvelos e José Miguel Santos Araújo Carvalhais Fonseca

2024-01-19 - Despacho 618/2024 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Autoriza, com caráter excecional e temporário, que a delegada de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Douro Sul Dr.ª Andreia Rodrigues seja substituída nas suas funções por delegados de saúde dos Agrupamentos de Centros de Saúde Alto Tâmega e Barroso e Marão e Douro Norte

2024-03-14 - Despacho 2766/2024 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Autorização do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., para proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de aparelhos de via para a Linha do Norte Alteração do layout da estação de Alfarelos», previstos no Plano de Investimentos Ferrovia 2020.

2024-03-20 - Despacho 2972/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Procede à definição dos custos unitários e respetiva fórmula de cálculo previstos no âmbito das medidas Contrato Emprego-Inserção, Contrato Emprego-Inserção + e Estágios ATIVAR.PT, bem como nas correspondentes medidas de reabilitação profissional, e na medida Emprego Jovem Ativo.

2024-04-03 - Despacho 3613/2024 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Autorização do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., para proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha da Beira Alta (Novas Fronteiras) CCO Porto fornecimento e instalação da rede de transmissão de dados», previstos no Plano de Investimentos Ferrovia 2020.

2024-06-27 - Despacho 7103/2024 - Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Designa como fiscal único do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P. (ICAD, I. P.), a sociedade ABC, Azevedo Rodrigues, Batalha, Costa & Associados ― Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, L.da

2024-07-09 - Despacho 7405/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Cessa, a seu pedido, o exercício de funções, em regime de substituição, de chefe de divisão da Divisão de Formação Profissional da Direção-Geral do Emprego e das Relações de ­Trabalho, Paula Cristina Cabral Catarino do Carmo Estêvão.

2024-09-24 - Despacho 11192/2024 - Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Designa, em regime de substituição, João Carlos Morais Sarmento Morais Mendonça para coordenador da Unidade de acompanhamento e monitorização do desempenho económico-financeiro do SNS, que se encontra integrada no Departamento de Sustentabilidade Económico-Financeira da Direção Executiva do SNS, I. P.

2024-10-22 - Despacho 12569/2024 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

Subdelegação de competências da Prof.ª Doutora Maria Margarida de Mello dos Santos Reis Guterres da Fonseca, subdiretora da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, na coordenadora da Área Financeira da Direção Financeira e Patrimonial, Dr.ª Paula Margarida Duarte Santos Marques de Azevedo Montenegro.

2024-10-31 - Despacho 12964/2024 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Determina a criação do grupo de trabalho tendo em vista a análise da legislação nacional em vigor, e da eventual necessidade da sua alteração, no âmbito da aplicação do Regulamento (UE) 2024/1938, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024.