2018-01-23 - Despacho 891/2018 - Cultura e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Ministros da Cultura e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Aprova as matérias a incluir na prova escrita de conhecimentos e os critérios de seleção e avaliação de diretores de corrida e médicos veterinários que constituem o corpo de delegados técnicos tauromáquicos

2018-01-25 - Despacho 944/2018 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Autorização da prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções de Senior Specialist no European Counter Terrorism Centre, na Europol, do Comissário Gonçalo Rodrigo Costa Simões, do efetivo da PSP

2018-03-01 - Despacho 2178-A/2018 - Economia e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Comércio e do Ambiente

Concede à VALORCAR - Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, Lda., licença para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Veículos em Fim de Vida, válida de 05.03.2018 até 31.12.2021

2018-03-09 - Despacho 2444/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna e do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Autorização à SGAI a assumir os encargos orçamentais para reabilitação e adaptação de edifício para instalação do Posto Territorial da GNR em Lagos

2018-03-26 - Despacho 3081/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Designa o licenciado Nuno Miguel Borges Pinheiro Cardoso, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital do Porto, do Instituto da Segurança Social, I. P.

2018-04-04 - Despacho 3321/2018 - Finanças, Administração Interna e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, das Autarquias Locais e da Agricultura e Alimentação

Aprova o programa de apresentação de candidaturas à concessão de incentivos financeiros para a construção e modernização dos centros de recolha oficial de animais de companhia (CRO)

2018-05-09 - Despacho 4527/2018 - Negócios Estrangeiros e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Concede a Fernando Crespo Diu, técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., licença sem remuneração para prestar serviço em organismo internacional

2018-05-11 - Despacho 4631/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro

Delega na presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Ana Maria Pereira Abrunhosa Trigueiros de Aragão, competência para autorizar a aquisição de serviços de fiscalização para as empreitadas a realizar no âmbito do Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente

2018-07-10 - Despacho 6708/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Designo o licenciado Fernando Manuel Mendonça Albergaria Matos, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de Aveiro, do Instituto da Segurança Social, I. P.

2018-07-10 - Despacho 6709/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Designo o mestre João Manuel Nogueira Leite Ferreira, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de Braga, do Instituto da Segurança Social, I. P.