2021-02-24 - Despacho 2017/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação, em comissão de serviço, da técnica superior Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva no cargo de chefe da Divisão de Pessoal dos Serviços Externos, de Ação Social e Missões da Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração

2021-03-03 - Despacho 2415/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Condução de Obra no Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte

2021-03-30 - Despacho 3403/2021 - Administração Interna e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração Interna e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Procede à identificação das freguesias prioritárias para efeitos de fiscalização da gestão de combustível em 2021

2021-07-09 - Despacho 6753/2021 - Saúde - Secretaria-Geral

Designa para substituir nas ausências, faltas e impedimentos a diretora de serviços de Gestão, Informação, Relações Públicas e Arquivo, Cláudia Sofia Coelho Fernandes Monteiro, e nas férias a diretora dos Serviços Jurídicos e de Contencioso, Maria Gabriela de Almeida Pimenta Teixeira Dias das Neves

2021-08-19 - Despacho 8208/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Nomeação da comissão de peritos do contingente especial para candidatos com deficiência no âmbito do Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022

2021-10-29 - Despacho 10668/2021 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

Subdelegação de competências na Comissão Diretiva da Estrutura de Gestão do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU 2020), constituída pelo presidente Abel Artur Cruz Torres Mascarenhas e pelo vogal Henrique Daniel Dias Pinto Ferreira

2021-11-08 - Despacho 10876/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete da Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa

Determina, a seu pedido, a cessação das funções de Nuno Miguel dos Santos Vitório, como secretário pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa

2021-11-15 - Despacho 11190/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Renovação da comissão de serviço do mestre Jorge Miguel Colaço Teixeira no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, com a designação de diretor de serviços de Tecnologia e Sistemas de Informação

2021-11-16 - Despacho 11227/2021 - Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, do Ministro da Educação e das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

Procede à fixação do montante das verbas destinadas ao financiamento dos produtos de apoio

2021-11-26 - Despacho 11706/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno necessárias à execução da empreitada de construção do emissário de ligação à Estação Elevatória de Praia do Ribatejo, concelho de Vila Nova da Barquinha