2018-08-27 - Despacho 8327/2018 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Fixa os valores anuais do subsídio por turma e por curso a atribuir aos cursos de educação e formação de jovens ministrados nas escolas profissionais privadas, que funcionem na Área Metropolitana de Lisboa e na Comunidade Intermunicipal do Algarve

2018-09-03 - Despacho 8482/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde

Exoneração, a seu pedido, da docente Maria Emília Martins de Castro e Santos do cargo de ajunta do diretor do Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde

2018-09-07 - Despacho 8641/2018 - Universidade de Évora

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um período experimental de 5 anos, como professora auxiliar, da doutora Irene Viparelli, na sequência de concurso documental internacional para a área disciplinar de Teoria Jurídico-Política e Relações Internacionais, da Escola de Ciências Sociais

2018-09-12 - Despacho 8710/2018 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2018-2019, emitidas a partir de 1 de julho de 2018, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano

2018-09-13 - Despacho 8743/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de chefe da Delegação Regional do Oeste (DRO), do licenciado João Paulo Rodrigues de Brito Monteiro

2018-09-14 - Despacho 8774/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de Chefe da Divisão de Agricultura, Alimentação e Desenvolvimento Rural (DAADR), do mestre Marco Santos Nunes

2018-11-13 - Despacho 10505/2018 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Extinção do Mestrado em Demografia do Instituto Superior de Economia e Gestão em associação com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas e com o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa e outras Instituições de Ensino Superior

2018-11-14 - Despacho 10523/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa

Designa Pedro Manuel Morim Cepa de Sá Moreira adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, o designado substitui a Chefe do Gabinete, nas suas faltas e impedimentos

2018-11-14 - Despacho 10533/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Determina a suspensão da comissão de serviço do técnico superior Virech Lacmane Maugi como Técnico Especialista do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

2018-12-11 - Despacho 11891/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Designa, em regime de substituição, o licenciado Luís Manuel Baptista Ramos, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Estatística