2010-03-12 - Despacho 4403/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Declara de utilidade pública a expropriação das parcelas necessárias à construção do metro do Porto-Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa do Varzim - renovação das parcelas PE-NM-476B a PE-NM-542A.

2010-03-25 - Despacho 5387/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece como sendo de interesse público a regata internacional com grandes veleiros intitulada Tall Ships Races 2012, que se irá realizar em Lisboa, nos meses de Julho e Agosto de 2012.

2010-05-24 - Despacho 8810/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Aprova a criação de uma nova turma para funcionar em Cabeceiras de Basto para o Curso de Especialização Tecnológica em Contabilidade, com um número máximo de 19 formandos para cada admissão de novos formandos.

2010-06-16 - Despacho 10131/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

Autoriza a presidente do conselho de administração do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., Prof.ª Doutora Maria Filomena Ferreira Mendes, a acumular o exercício das suas funções executivas com as funções docentes.

2010-07-26 - Despacho 12018/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Concede, por ocasião das Festas da Vila de Nordeste, tolerância de ponto no dia 19 de Julho aos funcionários da Direcção-Geral da Administração da Justiça sedeados no município do Nordeste, na Região Autónoma dos Açores.

2010-10-20 - Despacho 15876/2010 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra

Cria o curso de especialização tecnológica em Gestão de Turismo, cujo plano de estudos publica em anexo, proposto pela EPRALIMA - Escola Profissional do Alto Lima, CIPRL, e autoriza o seu funcionamento a partir da data de publicação deste despacho.

2010-12-29 - Despacho 19214/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

Nomeia o Dr. Luís Pedro Pisco Vicente representante do Ministro de Estado e das Finanças, como vogal efectivo da comissão de avaliação de propostas do concurso de parceria público-privada relativo ao Hospital Central do Algarve.

2010-12-30 - Despacho 19317/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

Nomeia o Dr. Luís Pedro Pisco Vicente representante do Ministro de Estado e das Finanças, como vogal efectivo da comissão de avaliação de propostas do concurso de parceria público-privada relativo ao Hospital de Lisboa Oriental.

2011-05-19 - Despacho 7455/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Reconhece-se ao Grupo Folclórico As Padeirinhas de Ul, com sede no Lugar do Serro de Baixo, concelho de Oliveira de Azeméis, a isenção de IRC nos termos e com a amplitude prevista neste diploma.

2011-08-05 - Despacho 9822/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência

Determina a cessação da comissão de serviço da Prof.ª Doutora Maria José Alves Veiga no exercício do cargo de coordenadora da estrutura de coordenação do ensino português no estrangeiro no Reino Unido e Ilhas do Canal.