2015-03-25 - Despacho 3068/2015 - EP - Estradas de Portugal, S. A.

Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A. relativa a empreitada «Conservação Corrente e Operação na Rede de Alta Prestação - Norte (CCOAP-N) - 2015/2018»; - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências

2016-08-26 - Despacho 10710/2016 - ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da

Procede à anulação do aviso n.º 4598/2016, de 5 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série. n.º 66. Mais informa que a estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Design de Interação se encontram publicados pelo despacho n.º 9386/2016, de 21 de julho, no Diário da República, 2.ª série, n.º 139

1983-09-01 - DESPACHO 8/SEHU/83 - SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO E URBANISMO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina a criação de uma comissão ao abrigo do disposto no n.º 9 do Decreto-Lei 31/82, de 01 de Fevereiro, (estabelece normas quanto à venda das casas do Estado e da Segurança Social).

1995-02-11 - DESPACHO 9/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PUBLICA EM ANEXO OS INDICADORES REFERIDOS NO N.3 DA RES.CONS.MIN. 29/89, DE 3-8, CORRESPONDENTES AS CONTAS DE 1993 DAS EMPRESAS PÚBLICAS, PARA EFEITOS DA SUA DISTRIBUIÇÃO POR GRUPOS EM 1995. FIXA EM 454 000$00 O VALOR PADRÃO A VIGORAR EM 1995.

1976-09-11 - DESPACHO DD4299 - ESTADO MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS

Considera abrangidos pelo disposto no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 461-A/75 (abono de diuturnidades) todos os militares na situação de reserva, incluindo os que passaram a esta situação antes de ter sido instituído qualquer regime de diuturnidades.

2008-02-29 - DESPACHO 5513/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Altera o despacho n.º 27 822/2007 de 11 de Dezembro (nomeação, do Coronel Tiago Maria Ramos Chaves de Almeida e Vasconcelos para exercer funções de assessor militar no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado)

1983-06-21 - DESPACHO 50/EAE/83 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E UNIVERSIDADES

Altera o Despacho n.º 41/EAE/83, de 25 de Maio que determina, para aplicação às escolas tipo P3, no ano lectivo de 1983-1984, a relação professor/aluno e os regimes de funcionamento.

2008-11-27 - DESPACHO 30672/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Altera o Despacho n.º 22038/2007, de 20 de Setembro, que determina a atribuição de apoios às Associações Humanitárias de Bombeiros de Águas de Moura, Samora Correia, São Pedro de Sintra e Santa Marta de Penaguião.

2010-02-09 - Despacho 2589/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Secretaria-Geral do Ministério da Educação ao presidente do conselho científico para a avaliação de professores, do Ministério da Educação, Jorge Adelino Rodrigues da Costa.

2010-03-09 - Despacho 4157/2010 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Renova, por confirmação, as comissões de serviço de titulares do cargo de vice-presidente das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Lisboa e Vale do Tejo e Algarve.