2022-03-21 - Despacho 3330/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Renovação da comissão de serviço do licenciado Bruno Manuel Claro Pereira no cargo de perito coordenador na Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF, I. P.)

2022-03-24 - Despacho 3519/2022 - Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território e das Infraestruturas

Declara a imprescindível utilidade pública da construção da ligação ferroviária entre Évora e Évora Norte, variante de Évora

2022-03-25 - Despacho 3612/2022 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Republicação do despacho de criação da licenciatura em Engenharia do Ambiente (ULisboa e SHU) do Instituto Superior Técnico, da Faculdade de Ciências e do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, em regime de associação com a Universidade de Xangai

2022-03-25 - Despacho 3613/2022 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Republicação do despacho de criação do mestrado em Engenharia do Ambiente (ULisboa e SHU) do Instituto Superior Técnico, da Faculdade de Ciências e do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, em regime de Associação com a Universidade de Xangai

2022-03-30 - Despacho 3728/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria

Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Gestão do Cliente do Centro Distrital de Leiria na chefe de equipa de Gestão do Cliente e coordenadores/as dos serviços locais

2022-04-14 - Despacho 4350/2022 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão ao comandante regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Regional de Emergência e Proteção Civil do Algarve, licenciado Vítor Norberto de Morais Vaz Pinto, da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo laranja

2022-05-18 - Despacho 6225/2022 - Saúde - Gabinete da Ministra

Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o licenciado Fernando Elísio Pedrosa Cravo para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

2022-06-02 - Despacho 7047/2022 - Administração Interna e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado da Proteção Civil e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina os subsídios a atribuir pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., para os postos de emergência médica (PEM) e postos reserva (PR)

2022-06-15 - Despacho 7500/2022 - Economia e Mar, Infraestruturas e Habitação e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Designação da mestre Alda Maria dos Reis Centeio Mendes, para exercer o cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de Divisão de Recursos Internos

2022-07-06 - Despacho 8213/2022 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegação de competências da diretora, em substituição, de Gestão do Património Arrendado nos coordenadores do Departamento de Gestão do Património Arrendado do Norte e do Departamento de Gestão do Património Arrendado do Sul