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  • Tem documento Em vigor 2015-03-17 - Despacho 2759/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

    Cessa funções, a seu pedido, no cargo de Diretora de Serviços de Inspeção e Fiscalização da Inspeção-Geral das Atividades Culturais, a licenciada Isabel Maria Fonseca Ferreira, com efeitos a 31 de janeiro de 2015

  • Tem documento Em vigor 2015-04-06 - Despacho 3448/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

    Exonera o licenciado José Pedro Fernandes Barroso Dias Neto das funções de técnico-especialista do gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e louva a forma competente como as desempenhou

  • Tem documento Em vigor 2015-04-13 - Despacho 3621/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado da Cultura

    Designa o artista João Louro como Representante Nacional na 56.ª Exposição Internacional de Arte - Bienal de Veneza

  • Tem documento Em vigor 2015-04-28 - Despacho 4262/2015 - Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

    Despacho de Delegação de Competências - Subinspetores-gerais de Finanças, licenciados Maria Isabel da Silva Castelão Ferreira da Silva, José António Prates Viegas Ribeiro, Ana Paula Pereira Cosme Franco Barata Salgueiro e António Manuel Pinto Ferreira dos Santos

  • Tem documento Em vigor 2015-05-06 - Despacho 4586/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

    Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, o licenciado Nuno Miguel Sancho Cruz Ramos, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P.

  • Tem documento Em vigor 2015-05-06 - Despacho 4587/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

    Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, o licenciado Tiago Botelho Martins da Silva, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P.

  • Tem documento Em vigor 2015-05-13 - Despacho 5027/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

    Exonera e nomeia para o cargo de Vogal da Comissão de Fiscalização do Centro de Formação Profissional para o Sector da Indústria do Calçado (CFPIC), pelo período de 3 anos

  • Tem documento Em vigor 2015-05-19 - Despacho 5246/2015 - CP - Comboios de Portugal, E. P. E.

    Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da prestação de serviços de limpeza em veículos ferroviários e instalações das linhas de Cascais e Sado no período de 1 de fevereiro de 2015 a 31 de janeiro de 2018

  • Tem documento Em vigor 2015-06-11 - Despacho 6508/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

    Autoriza a renovação da licença especial, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, à técnica superior, da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Maria João Pestana Pereira de Oliveira

  • Tem documento Em vigor 2015-06-15 - Despacho 6697/2015 - Instituto Politécnico de Leiria

    Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Administração Pública da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria e da Escola de Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau

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