Despacho 27338/2008, de 27 de Outubro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto
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Fonte: Diário da República n.º 208/2008, Série II de 2008-10-27.
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Data:
2008-10-27
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Licença sem vencimento por um ano, para o ano escolar 2008-2009, à professora do quadro de zona pedagógica do grupo 320 Teresa Paula Zagalo Varella Rodrigues
Despacho 27338/2008
Por despacho do Director Geral dos Recursos Humanos da Educação de 13 de Agosto de 2008, foi autorizada a licença sem vencimento por um ano, para o ano escolar 2008/2009, à professora do Quadro de Zona Pedagógica do grupo 320, Teresa Paula Zagalo Varella Rodrigues, em exercício de funções no Agrupamento de Escolas "Terras do Xisto, nos termos do artigo 47.º do Decreto-Lei 100/99 de 31 de Março, na redacção dada pela Lei 117/99 de 11 de Agosto, conjugado com o artigo 106.º do Estatuto da Carreira Docente, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2008.
20 de Outubro de 2008. - O Presidente do Conselho Executivo, Benjamim Jorge Neves Luciano.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1714145.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
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1999-08-11 -
Lei
117/99 -
Assembleia da República
Altera, por apreciação parlamentar, o Decreto-Lei nº 100/99, de 31 de Março, que estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
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