2014-06-24 - Despacho 8210/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Confirma a utilidade turística atribuída a título prévio ao Surfers Lodge Hotel, sito em Peniche, com a categoria de 4 estrelas, de que é requerente a sociedade Surf Lodge Portugal, Lda. (Processo nº 15.40.1/13907)

2014-07-04 - Despacho 8677/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delega competências do diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, José António de Azevedo Pereira, nos diretores das alfândegas de Aveiro, Fernando António da Silva Campos Pereira, e Marítima de Lisboa, Ana Cristina Sousa Falcão Miguel Trovão.

2014-07-08 - Despacho 8756/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designa o Ministro Plenipotenciário de 2.ª Classe, Francisco António Duarte Lopes, para exercer o cargo de Diretor-Geral de Política Externa.

2014-07-30 - Despacho 9841-A/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Define a comparticipação financeira do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.), por mês e por estágio, no âmbito da Medida Estágios Emprego.

2014-09-05 - Despacho 11204/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro

Designa António Miguel Damas Mousinho Henriques Lopes como técnico especialista do gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro, Vânia Carvalho Dias da Silva de Antas de Barros.

2014-09-12 - Despacho 11456/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Renova o mandato a Pedro Miguel de Santana Lopes como provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

2015-01-12 - Despacho 281/2015 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça

Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de prestação de serviços móveis de voz e dados

2015-01-22 - Despacho 653/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro

Exonera Sara Adams Vieira do cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro e louva a forma competente como desempenhou as suas funções

2014-12-02 - Despacho 14556/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Nomeio e exonero os membros do conselho de administração do Centro de Formação Profissional da Indústria de Construção Civil e Obras Públicas do Norte (CICCOPN), pelo período de 3 anos

2014-12-04 - Despacho 14729/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (60 %), com Gaspare Antonino Trapani, com início em 1 de novembro de 2014 e termo em 31 de agosto de 2015, com a categoria de leitor