2012-11-02 - Despacho 14251/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo da criação do curso de especialização tecnológica em Produção nas Artes do Espetáculo na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança, a partir do ano letivo de 2012-2013, inclusive.

2012-12-21 - Despacho 16280/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delega competências do subdiretor-geral da área de gestão tributária do IVA, Miguel André Horta Pereira da Silva Pinto, na diretora de serviços da direção de serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado, Maria Emília Alves Pimenta.

2013-01-09 - Despacho 453/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Designa o licenciado Vasco Emanuel Vinagre Becker-Weinberg exercer as funções de adjunto no gabinete do Secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu.

2013-01-04 - Despacho 124/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Acompanhamento de Crianças e Jovens a ministrar na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu a partir do ano letivo de 2013-2014, inclusive.

2013-01-15 - Despacho 815/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina a cessação de funções de Paulo Manuel Dinis Mónica de Oliveira no cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P.

2013-02-25 - Despacho 2985/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Altera o anexo ao aviso 7862/2012, de 6 de junho, que tornou público o registo da criação do curso de especialização tecnológica em Cinotecnia - Treinadores de Cães na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

2013-03-07 - Despacho 3641/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Telecomunicações e Redes na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do Instituto Politécnico de Viseu, a partir do ano letivo de 2012-2013, inclusive.

2013-03-13 - Despacho 3866/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Nomeia o Licenciado João Pedro Travassos Pimentel como representante do Ministério da Saúde, na Comissão de Verificação Técnica na área da diálise, a funcionar junto da Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.

2013-03-21 - Despacho 4204/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o mestre Nuno Miguel Soares Banza para exercer, em regime de substituição, o cargo de subinspetor-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

2013-03-21 - Despacho 4206/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o licenciado Hugo Manuel Vargas Carolino para exercer, em regime de substituição, o cargo de subinspetor-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.