2001-04-10 - DESPACHO CONJUNTO 339/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia para membros da comissão de fiscalização do INATEL - Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, as seguintes individualidades: Licenciado João de Melo e Silva, vogal; Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Caiano Pereira, António e José Reimão, SROC, representada pelo licenciado António da Costa Martins Reimão, vogal revisor oficial de contas. As presentes nomeações produzem efeitos a partir da data da assinatura deste despacho.

2008-12-30 - Aviso 30698/2008 - Câmara Municipal de Portalegre

Reclassificação profissional dos funcionários Helena Maria Moura Geadas Ceia, Benvindo Manuel Miranda Roque, Marta de Jesus Belchior Branquinho, Nuno Fernando Pires Baptista de Melo, Paula Maria Lourenço Fernandes e Maria João Chagas Ferreira Ribeiro Taveira

2001-07-26 - LOUVOR 784/2001 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva o licenciado João Melo, adjunto do Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Dr. José Leitão, pela forma como exerceu as suas funções.

2015-12-02 - Louvor 1238/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Atribuição de público louvor à equipa que constituiu o Gabinete, composta por Ana Miguel Marques Neves dos Santos, João Melo de Castro Ulrich, Valter Manuel de Castro Duarte, Maria Margarida Gonçalves Benevides, Ana Catarina Fortuna de Sousa, Ana Bela Cabral Guerra Ribeiro Nunes, Filomena Alexandra da Cunha Magalhães, António Inocêncio Pereira e Francisco Joaquim Franjoso Gazelas, pela competência técnica e profissional que demonstraram no exercício das suas funções

1996-08-08 - DESPACHO 38/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado da Produção Agro-Alimentar no director-geral do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar, José Armindo Isidoro Cabrita, na directora-geral de Protecção das Culturas, Amélia Vitória de Melo Frazão Santos Moreira, no director-geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar, João António Ribas Sousa e Silva, e no presidente do Instituto da Vinha e do Vinho, José Mariano dos Santos Soeiro.

1999-08-02 - DESPACHO 14698/99 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a nova constituição da Subcomissão de Regulamentos de Segurança contra Incêndios em Edifícios, da Comissão de Revisão e Instituição de Regulamentos Técnicos, a funcionar no Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes. A referida Subcomissão passa a integrar os seguintes elementos: Presidente - Conselheiro Engenheiro Arménio José Nobre de Oliveira Faria Vogais: Engenheiro António Leça Coelho Arquitecto António Maria Madley Portugal Arquitecto Carlos Manuel Ruas Paiva Engenheira Fernanda Maria de (...)

1992-06-24 - DESPACHO 53/SECT/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE A COMISSAO COORDENADORA DE INVESTIGAÇÃO PASSE A TER A SEGUINTE COMPOSICAO: PROFESSOR DOUTOR ANTÓNIO MARIA THEOTONIO PEREIRA DE SAMPAIO E MELO COMO PRESIDENTE E OS PROFESSORES DOUTORES DIOGO JOSÉ FERNANDES HOMEM DE LUCENA, JOÃO FERREIRA DE ALMEIDA, ISABEL HUB FARIA, JOSÉ CISCO DA CONCEICAO GONÇALVES MATTOSO, ANTÓNIO FRANCISCO CARRELHAS CACHAPUZ E JOAQUIM BELLO BAIRRAO RUIVO COMO VOGAIS. AS PRESENTES NOMEAÇÕES ESTENDEM-SE POR UM PERIODO DE DOIS ANOS.

1996-12-20 - Decreto do Presidente da República 30-S/96 - Presidência da República

Reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a João Silva Melo, no processo nº 104/94, do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Matosinhos.

2000-07-06 - DESPACHO 13799/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Cria, um grupo de trabalho destinado a estudar e a propor medidas tendentes à reforma do quadro legal e institucional para o sector das águas, com a seguinte composição: - Engenheiro Pedro Cunha Serra, que coordena; - Dr. Filipe Baptista; - Engenheiro Carlos Mineiro Aires; - Dr. Leones Dantas; - Engenheiro António Eira Leitão; - Engenheiro Mário Lino Soares Correia; - Engenheiro João Bau; - Professor Francisco Nunes Correia; - Professor Luís Veiga da Cunha; - Engenheiro Amílcar Ambrósio; - Engenheiro Jaime (...)

2016-05-06 - Despacho 6071/2016 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Subdelega competências no Diretor-Geral do Território, Professor Doutor Rui Manuel Amaro Alves, e no Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., constituído pela Presidente, Mestre Paula Alexandra Faria Fernandes Sarmento e Silva, pelo Vice-Presidente, Mestre João Alexandre da Silva Rocha Pinho, e pelos Vogais, Licenciados Paulo Jorge de Melo Chaves e Mendes Salsa e Teresa Sofia Nunes dos Santos Castel-Branco da Silveira