1923-04-23 - Nota - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuïções e Impostos - 2.ª Repartição

Nota do ágio do ouro e do câmbio médio no primeiro trimestre de 1923 a aplicar sôbre as contribuïções, impostos e taxas representadas em ouro ou moeda estrangeira

1925-04-14 - Rectificação - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuïções e Impostos - 2.ª Repartição

Rectificações à nota das actualizações publicada no Diário do Govêrno n.º 72 e à nota da liquidação da contribuïção industrial publicada no Diário do Govêrno n.º 76

1987-08-06 - AVISO DD2694 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo Neo-Zelandês informado o Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, por nota recebida em 8 de Maio de 1986, conforme as disposições do artigo 2, parágrafos 1 e 2, da Convenção sobre Cobrança de Alimentos no Estrangeiro, de que a autoridade designada para exercer, no seu território, as funções de autoridade expedidora e instituição intermediária é o Ministério da Justiça.

1923-07-17 - Nota - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuïções e Impostos - 2.ª Repartição

Nota do ágio do ouro e do câmbio médio no 2.º semestre de 1923 a aplicar sôbre as contribuïções, impostos e taxas representadas em ouro ou moeda estrangeira

1924-01-09 - Nota - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuíções e Impostos - 2.ª Repartição

Nota do ágio do ouro e o câmbio médio no 4.º trimestre de 1923, a aplicar sôbre as contribuïções, impostos e taxas representadas em ouro ou moeda estrangeira

1925-07-21 - Nota - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuïções e Impostos - 2.ª Repartição Central

Nota da importância que goza isenção do imposto pessoal de rendimento e coeficiente de actualização a aplicar à liquidação do mesmo imposto no ano económico de 1924-1925

1987-02-20 - Portaria 115/87 - Ministério da Educação e Cultura

Determina que o curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica, criado pelo Decreto Regulamentar n.º 90/82, de 27 de Novembro, ministrado no Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa, passe a designar-se por curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica e de Computadores Nota: Há desconformidade entre o número do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo.

1986-10-29 - AVISO DD2708 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a Embaixada dos Estados Unidos notificado o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos, por nota datada de 28 de Julho de 1986, de ter o Estado de Washington modificado a lista das autoridades competentes para emitir a apostilha prevista no artigo 3.º, primeira alínea, da Convenção Suprimindo a Legalização de Actos Públicos Estrangeiros (Haia, 5 de Outubro de 1961).

1919-09-09 - Nota - Ministério da Guerra - 5.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Nota de ter sido concedida a autorização em Conselho do Govêrno para o ordenamento de antecipação de fundos para despesas do Ministério da Guerra do ano económico de 1919-1920

1923-02-05 - Nota - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuïções e Impostos - 2.ª Repartição Central

Nota do ágio do ouro e do câmbio, médio no último trimestre de 1922 a aplicar sôbre as contribuïções, impostos e taxas representados em ouro ou moeda estrangeira