1979-01-12 - DECRETO DD53/79 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia o engenheiro José Gabriel Mendonça Correia da Cunha Secretário Regional Adjunto da Presidência.

1992-01-16 - Decreto - Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira

Nomeia o Dr. José Agostinho Gomes Pereira de Gouveia Secretário Regional de Economia

1974-01-31 - Decreto 28/74 - Ministério das Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres

Regulamenta a indústria de aluguer de veículos automóveis sem condutor.

1927-10-28 - Decreto 14495 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral das Indústrias - 1.ª Repartição Industrial

Regulamenta o exercício da indústria dos resinosos.

1981-06-12 - DECRETO DD19 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia o Dr. Carlos Henrique da Costa Neves Secretário Regional dos Assuntos Sociais.

1987-09-02 - DECRETO DD6 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Exonera o Dr. Álvaro Cordeiro Dâmaso das funções de Secretário Regional das Finanças.

1990-02-20 - DECRETO DD2 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Exonera o dr. Álvaro Cordeiro Dâmaso do cargo de Secretário Regional da Economia.

2000-11-15 - DECRETO 1-C/2000 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia os membros do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores.

1978-03-16 - Decreto - Região Autónoma da Madeira - Ministro da República

Exonera o engenheiro Jaime Ornelas Camacho da Presidência do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

1946-08-13 - Decreto 35801 - Ministério da Educação Nacional - Secretaria Geral

INSERE DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES PARA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CLASSES ESPECIAIS DE CRIANÇAS ANORMAIS.