2024-08-06 - Despacho 8818-B/2024 - Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Determina a elaboração do Programa Especial do Parque Natural Marinho do Recife do Algarve ― Pedra do Valado e a constituição da comissão consultiva.

2024-12-12 - Decreto Legislativo Regional 16/2024/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Converte o Conservatório ― Escola Profissional das Artes da Madeira ― Eng.º Luíz Peter Clode em Conservatório ― Escola das Artes da Madeira ― Eng.º Luíz Peter Clode.

1988-09-30 - Decreto do Presidente da República 63/88 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o general Tomás George Conceição Silva, Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.

1990-06-26 - DESPACHO 13/90 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA O LICENCIADO NUNO PEREIRA SILVA MIGUEL, PARA ASSEGURAR A ARTICULAÇÃO E COORDENAÇÃO ENTRE OS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E OS DEMAIS SERVIÇOS E ORGANISMOS ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO DO PROJECTO VIDA.

1985-12-31 - Despacho Normativo 118/85 - Ministério das Finanças

Estabelece os limites a abranger pelas isenções referidas na alínea b) do n.º 19 e no n.º 22 do artigo 9.º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

1967-06-02 - Portaria 22701 - Ministérios das Finanças e da Educação Nacional

Fixa os quantitativos das receitas e despesas decorrentes da execução do disposto no artigo 15.º da Portaria n.º 22113 e na Portaria n.º 22643 (curso unificado da telescola).

1998-03-28 - AVISO 4993/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova o regulamento da prova do domínio perfeito da língua portuguesa, a realizar pelos candidatos à docência que não tenham a nacionalidade portuguesa. Produz efeitos desde a data da sua publicação (98.03.28).

1998-10-26 - DESPACHO 18542/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Prof. Doutor António Manuel Alhinho Covas, para exercer funções no Gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos.

1998-10-26 - DESPACHO 18543/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o jornalista Augusto Gervásio Vilela Gonçalves Ribeiro, para exercer funções no Gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos.

1999-02-12 - DESPACHO 2771/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Delega competências da Ministra do Ambiente, Prof. Doutora Elisa Maria Ferreira, nos Directores Regionais do Ambiente do Norte e do Algarve, respectivamente, José Manuel Macedo Dias e Maria Valentina Filipe Coelho Calixto.