2011-03-15 - Despacho 4535/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Nomeia Pão Alvo & Associado, SROC, representada pelo Dr. José Luís Simões Pão Alvo, fiscal único do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.,

2012-10-11 - Despacho 13336/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.

Cria as unidades orgânicas flexíveis da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP, I. P.) e fixa arespectivas competências.

2014-11-17 - Aviso 12813/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria da técnica superior Maria Cristina Antunes Neves no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

2014-11-17 - Aviso 12814/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira/categoria da assistente técnica Ana Cristina Cruz Faustino no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

2015-07-13 - Resolução da Assembleia da República 87/2015 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que, mantendo o Museu Militar do Porto, identifique os percursos e salas usadas pela PIDE e promova a justa homenagem a quem passou pelo edifício do heroísmo e aí resistiu ao fascismo

2014-08-08 - Aviso 9111/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria da técnica superior Maria das Neves Farinha no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

2013-02-15 - Despacho 2543/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Para os devidos efeitos determino a publicação do texto da 5.ª adenda ao contrato n.º 11/2001 relativo a «Requalificação urbana da cidade da Marinha Grande»

2015-11-11 - Louvor 946/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Expressa público louvor a Desidéria Maria Gonçalves Martins, Manuel Joaquim Rocha, Maria Martinha Fernandes Paixão Campaste, Gracinda Barbosa Pequeneza Gomes Marques e Maria Atília Carvalho Horta da Silva, trabalhadores da Secretaria-Geral do Ministério da Economia

1939-11-09 - Decreto 30042 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Determina que o disposto no artigo 6.º do decreto n.º 29320 não seja aplicável à verba inscrita no orçamento do Ministério no n.º 3) do artigo 119.º, capítulo 4.º

1939-12-07 - Decreto 30114 - Ministério da Agricultura - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Transfere uma verba inscrita no orçamento do Ministério, da alínea a) do n.º 1) do artigo 92.º, capítulo 6.º, para o n.º 3) do artigo 94.º do mesmo capítulo