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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 2011-03-15 - PORTARIA 15/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova as medidas de protecção fitossanitária destinadas a evitar a introdução e dispersão no território nacional e comunitário, relativamente ao insecto Popillia japónica Newman. Revoga a Portaria n.º 51/95, de 3 de Agosto alterada pelas Portarias n.º 65/97, de 7 de Agosto e n.º 23/99, de 6 de Maio.

  • Não tem documento Em vigor 2011-03-15 - CONTRATO 4/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Contrato ARAAL de colaboração para a concretização do apoio financeiro para aquisição de 8 (oito) habitações, em situação de risco na orla costeira, sitas nos Largos de Santo André East Providence, freguesia da Matriz, concelho da Ribeira Grande.

  • Não tem documento Em vigor 2011-03-15 - CONTRATO 5/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Contrato ARAAL de colaboração na concretização da comparticipação financeira ao arrendamento de 89 fogos destinados a agregados familiares em situação de grave carência habitacional, concelho da ribeira Grande.

  • Não tem documento Em vigor 2011-03-15 - PORTARIA 342/2011 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Considera as águas balneares identificadas nos Açores as zonas balneares costeiras contantes do anexo I à presente portaria.

  • Tem documento Em vigor 2011-03-15 - Lei 7/2011 - Assembleia da República

    Cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e altera (décima sétima alteração) o Código do Registo Civil.

  • Recomenda ao Governo que utilize sistemas de teleconferência e videoconferência em substituição de reuniões presenciais.

  • Recomenda ao Governo a adopção de sistemas de comunicação electrónicos em substituição de reuniões presenciais.

  • Recomenda à União Europeia e ao Governo Português que mantenham o seu empenho numa solução justa e definitiva conducente à criação do Estado da Palestina.

  • Tem documento Em vigor 2011-03-15 - Portaria 109/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Determina a extensão do contrato colectivo entre a ANCIA - Associação Nacional de Centros de Inspecção Automóvel e o SETACCOP - Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins e outra.

  • Tem documento Em vigor 2011-03-15 - Decreto Legislativo Regional 5/2011/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Confirma, define e caracteriza o «Rum da Madeira» e estabelece as regras relativas à sua produção e comercialização.

  • Tem documento Em vigor 2011-03-15 - Decreto Legislativo Regional 6/2011/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Cria o Sistema de Certificação de Origem Garantida dos Produtos da Região Autónoma da Madeira, que abrange os produtos elencados nos anexos i, ii e iii, e a marca Produto da Madeira, cujos sinais constam do anexo iv deste diploma.

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