1956-07-12 - Decreto-Lei 40682 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito no Ministério das Finanças, a favor do Ministério dos Negócios Estrangeiros, destinado a constituir um novo número do artigo 11.º, capítulo 2.º, do orçamento em vigor do segundo dos aludidos Ministérios.

2013-01-09 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 2/2013/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo da República que as verbas referentes à alienação do edifício onde funcionou a RDP-M sejam utilizadas para reequipar a RTP-M e a RDP-M.

2010-04-21 - DESPACHO 405/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a Dra. Rita Nazaré Soares Bettencourt Faria Machado Dias, Directora Regional das Comunidades, como representante efectivo do Governo Regional dos Açores no Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração.

2010-10-25 - DESPACHO 1023/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Eng.º Nuno Jorge Pereira da Silva Ferreira Domingues, Director Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos, como representante efectivo da Região Autónoma dos Açores, no Conselho Nacional dos Portos e dos Transportes Marítimos.

2000-08-18 - DESPACHO 16739/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o Lic. José Gomes Monteiro Praça, para prestar assessoria na área da sua especialidade, no gabinete do Ministro da Economia, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura. A nomeação tem efeitos a partir da data da assinatura do presente despacho.

2007-12-12 - DESPACHO 1237/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a minuto do Protocolo a realizar com a Universidade dos Açores para apoiar a reconversão do antigo hospital Walter Bensaúde numa infra-estrutura cientifíca e tecnológica para as Ciências do Mar.

2009-06-26 - Despacho (extracto) 14474/2009 - Universidade do Minho

Equiparações a bolseiro dos Doutores José Carvalho, Mário Araújo, Rui Reis, José Aguiar, João Maia, Rui Oliveira, João Saraiva, Nuno Neves, José Mendes, António Pontes, Graça Minas, Maria José Abreu e Lígia Rodrigues (duas) e da licenciada Brígida Pires

2009-11-06 - Despacho (extracto) 24522/2009 - Universidade do Minho

Equiparações a bolseiro dos Doutores José António Covas, Jorge José Martins, Jaime Carlos Silva, Maria Manuela Almeida, Noémia Maria Pacheco, António Pedro Souto, José Luís Ramos, João Luiz Afonso, Ana Cristina Broega, Joana Luísa Cunha e Mariana Contente Henriques

2007-06-26 - Aviso 11465/2007 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento

Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade GP - Genéricos Portugueses, Lda., a partir das instalações da sociedade Laboratório Medinfar - Produtos Farmacêuticos, S. A.

2008-08-25 - Despacho (extracto) 22000/2008 - Universidade do Minho

Dispensas serviço docente (sabática) dos Doutores Maria Teresa Tavares, Maria Cândida Vilarinho, Maribel Santos, Alberto Proença, Joaquim Barros, José Carlos Teixeira, Paulo Garrido, Fernando Ferreira, Sílvio Silva, Luís Barbosa, José Maria Oliveira, Filipe Silva, Carlos Lima e João Afonso