2023-03-06 - Portaria 115/2023 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Sargento-Ajudante Francisco José Ferreira Mergulhão dos Santos para o cargo «TSC FEJX 0360 - Venue Coordination & Admin Support», no Supreme Allied Command Transformation Headquarters (SACT HQ), em Norfolk, Estados Unidos da América

1991-06-27 - DESPACHO CONJUNTO DIDC117/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

FIXA O ESTATUTO REMUNERATÓRIO DO PRESIDENTE DA COMISSAO DO PROGRAMA VALOREN EM 30% DA REMUNERAÇÃO BASE MENSAL CORRESPONDENTE AO ÍNDICE 900 DA ESCALA SALARIAL DO REGIME GERAL E FIXA A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO SECRETARIADO DA COMISSAO DO PROGRAMA VALOREN.

1993-10-18 - Portaria 1045/93 - Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Comércio e Turismo, do Ambiente e Recursos Naturais e do Mar

APROVA AS ÁREAS A INTEGRAR E A EXCLUIR DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL RELATIVAS AO CONCELHO DO SABUGAL, IDENTIFICADAS EM CARTA PUBLICADA EM ANEXO.

1979-12-28 - Portaria 709-C/79 - Estado-Maior da Armada e Ministérios da Defesa Nacional, dos Negócios Estrangeiros, da Agricultura e Pescas, da Indústria e dos Transportes e Comunicações

Cria, no âmbito do Ministério dos Negócios Estrangeiros e na dependência da Direcção-Geral dos Negócios Económicos, a Comissão Nacional da IMCO e define as suas atribuições.

1994-04-05 - RECTIFICAÇÃO DRECT20/94 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

RECTIFICA O DESPACHO 8/94, DO MINISTRO DA SAUDE QUE DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAUDE DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO NO DIRECTOR-GERAL DA SAUDE, DR. JOAO MANUEL NUNES ABREU. ASSIM NO NUMERO 6.6, ONDE SE LE '[...]DECRETO LEI 128/82[...]' DEVE LER-SE '[...]DECRETO LEI 128/92[...]'.

1995-07-05 - DESPACHO CONJUNTO DDC118/95 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DETERMINA QUE SEJA CELEBRADO UM ACORDO GENÉRICO ENTRE PORTUGAL E A AGÊNCIA ESPACIAL EUROPEIA (AEE), RELATIVO À COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO ESPACIAL PARA FINS PACÍFICOS.

1999-07-17 - Aviso 92/99 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que foram emitidas notas por Portugal e pela Eslovénia, em que se comunica ter sido aprovado o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia sobre Cooperação nos Domínios da Educação, da Cultura e da Ciência e cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas.

1981-02-10 - DESPACHO NORMATIVO 2/81 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado em Finanças, João Francisco Tavares Vieira, delegado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria junto da Sociedade Correctora, Lda. para o exercício do controlo do aval concedido àquela empresa.

2001-08-14 - LOUVOR 887/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Louva as telefonistas Dília Conceição Morais Jorge, Emília Pires Vicente, Maria Isabel Panta Nunes Maia Alves, Maria Teresa Dias da Silva Coelho e Soledade Dias Neves, pela disponibilidade, competência e zelo profissional demonstrados no exercício das suas funções no Gabinete do Ministro da Educação, Augusto Ernesto Santos Silva.

2001-06-21 - DESPACHO NORMATIVO 28/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui autonomia parcial à Direcção Regional do Ambiente para movimentar verbas relativas às acções co-financiadas pelo Fundo Social Europeu.