2009-12-02 - DESPACHO 26242/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Ana Maria Alves da Veiga Felício, para prestar assessoria na área da sua especialidade, no Gabinete da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro.

2010-06-22 - Despacho 10388/2010 - Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Atribui o Prémio Defesa Nacional e Ambiente 2009 à candidatura apresentada pelo Comando da Zona Militar dos Açores «Acção da Zona Militar dos Açores na Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas».

2012-03-16 - Decreto-Lei 66/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a orgânica do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., dispondo sobre as suas atribuições, órgãos e respetivas competências, assim como sobre a sua gestão financeira e património.

1943-05-04 - Decreto-Lei 32777 - Ministério da Educação Nacional - Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes

Determina que fique competindo ao Ministério da Educação Nacional adquirir e fornecer os fardamentos do pessoal auxiliar do Teatro Nacional D. Maria II que tem contacto com o público.

1959-10-20 - Decreto-Lei 42597 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito no Ministério das Finanças, a favor do Ministério das Obras Públicas, destinado a ser inscrito nos artigos 121.º e 130-A, capítulos 17.º e 25.º, respectivamente, do segundo dos mencionados Ministérios.

2011-04-06 - DESPACHO 398/2011 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Esclarece algumas dúvidas relativas ao seu funcionamento, por forma a facilitar a sua gestão, bem como, responder a omissões entretanto verificadas no referido Programa Formar, Inserir e Ocupar Socialmente - FIOS.

2010-02-02 - Portaria 89/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o sargento-ajudante ETI José Manuel Xavier Rosado Marreiros no cargo «OMN OIX 0050 - staff assistant» no CC - MAR HQ, em Northwood, Reino Unido, e exonera o sargento-chefe ETI José Manuel Serrudo Macedo

2010-06-15 - Despacho 10059/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima

Subdelegação da competência para assinar correspondência do chefe do Departamento Marítimo dos Açores, António Maria Mendes Calado, no chefe do Serviço Administrativo e Financeiro, Armindo Dias da Silva Frias

1938-10-28 - Decreto 29090 - Ministério da Agricultura - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Autoriza a 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública a mandar satisfazer à Direcção Geral dos Serviços Agrícolas a importância respeitante a um subsídio a que tem direito um viticultor