1997-06-04 - DESPACHO 1384/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Constitui um grupo de trabalho interdepartamental para proceder à preparação de uma proposta de nova orgânica para o Departamento de Prospectiva e Planeamento (DPP) a quem cabem estatutariamente as funções de análise e prospectiva económica, nacional e internacional, a preparação técnica das propostas de Grandes Opções do Plano, anuais e de médio prazo, bem como a coordenação técnica do PIDDAC. O grupo de trabalho é constituido por um representante do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, que co (...)

1999-03-16 - RESOLUÇÃO 29/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria a Comissão para a Promoção do Museu da Moeda e da Medalha, definindo as suas atribuições, competências e composição, que é a seguinte: - Prof. Vítor Constâncio, que presidirá; - Prof. Doutor Oliveira Ramos; - Dr. Carlos Baptista da Silva; - Um representante do Ministério das Finanças; - Um representante do Instituto de Gestão do Crédito Público (ambos a designar); - Dr. Luís Raposo, em representação do Ministério da Cultura; - Dr. Bernardino Costa Pereira, em representação do Banco de Portugal; - Douto (...)

1999-10-26 - DESPACHO 20331/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a criação de um grupo de trabalho com a incumbência de conceber a metodologia do sistema de informação estatística sobre trabalho infantil, definir as acções e os objectivos principais, acompanhar o trabalho técnico das diferentes operações estatísticas, proceder à análise final dos resultados e estabelecer a devida articulação com as entidades externas. Composição do grupo de trabalho: - Lic. José António Sousa Fialho, representante do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que coordenará; - (...)

2000-04-18 - DESPACHO 8393/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia para integrar o Conselho Científico-Pedagógico de Formação Contínua de Professores, as seguintes personalidades: Presidente - Doutor Sérgio Machado dos Santos. Vogais: Licenciado António de Almeida Costa. Doutor António Manuel de Sousa Fernandes. Doutora Carlinda Maria Ferreira Alves Faustino Leite. Licenciado Eulálio Sérgio Caldeira Niza. Doutor Francisco José Amorim de Carvalho Guerra. Mestre Henrique da Costa Ferreira. Mestre João Eduardo da Cunha Bellém Ribeiro. Doutor João Manuel Formosinho Sanc (...)

1998-02-13 - DESPACHO 2712/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Ana Paula Duarte Simões para prestar colaboração ao gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais, no âmbito da sua formação em informática, enquanto se mantiver em funções o referido membro do Governo, sem prejuízo da revogabilidade a todo o tempo. A remuneração respectiva é de 247.200$. mensais, actualizável em função dos aumentos fixados para a função pública e inclui subsídios de férias e de Natal, bem como de refeição, sendo o encargo a suportar pelo orçamento do g (...)

1997-07-10 - DESPACHO 3694/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Alcaide,Alcaria,Alcongosta,Aldeia de Joanes, Aldeia Nova do Cabo, Alpedrinha,Atalaia do Campo, Barroca, Bogas de Baixo, Bogas de Cima, Capinha, Castelejo,Castelo Novo, Donas, Enxames, Escarigo, Fatela, Fundão, Janeiro de Cima,Lavacolhos, Mata da Rainha, Orca,Peroviseu,Póvoa da Atalaia, Salgueiro, Silvares, Soalheira, Souto da Casa, Telhado, Vale de Prazeres e Vale Verde, concelho (...)

1997-01-16 - DESPACHO 79/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia, João Pedro Maria Abecassis Burnay e Eduardo Manuel Simões Costa, respectivamente, Presidente e Vogal do Conselho de Administração do Centro do Formação Profissional do Comércio e Afins (CECOA), Carlos Manuel Gonçalves Gordo Presidente da Comissão de Fiscalização e José Manuel Matos Brito e Abreu e António Rui Marques Roque Antunes Vogais do Conselho Técnico Pedagógico. Exonera Adelino José Almeida Palma e António Alves Moreira, Presidente e Vogal, respectivamente do Conselho de Administração, Maria (...)

2001-08-14 - DESPACHO 17034/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia para o Conselho Geral do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) os seguintes membros:- lic. António Carlos dos Santos, presidente; - os lics. Francisco António Lobo Brandão Rodrigues Cal, Brito Onofre, Pedro Manuel Dias de Jesus Marques, José Clemente Geraldes, Zélia Antunes Carreira de Matos, Edmundo Emílio Mão de Ferro Martinho, Manuel Inácio Antunes Pinto, Manuel António Martins Alves, prof. Doutor Carlos Manuel Pereira da Silva, Prof. Doutor Eng.º João Carlos Rogenmoser Louren (...)

2003-08-21 - DESPACHO CONJUNTO 804/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a comissão de fiscalizaçãoo da EME- Editorial do Ministério da Educação com a seguinte composição: José Carlos Guedes de Almeida Rodrigues da Costa, gestor da Intervenção Operacional da Educação, que preside; Maria Joaquina Isidoro dos Santos Concruta, directora da 11.ª Delegação da Direcção-Geral do Tesouro; Luís Filipe Pedreño Ferreira, assessor principal do Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento. Os membros da comissão de fiscalização têm direito por cada reunião, a uma senha de pres (...)

2006-04-27 - DESPACHO 9375/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera Daniel José Ferreira e Vitor Hugo dos Santos Coelho das funções, respectivamente, de presidente e vogal do conselho de administração do Centro de Formação Profiisional para o Sector das Pescas - FORPESCAS e Alberto Bernardo das funções de vogal do conselho técnico pedagógico, e nomeia para o exercício das mesmas funções, respectivamente, Elsa Maria Teixeira Lopes Mano, Catarina Cecília Marujo Gonçalves Lopes Marques, Maria Fernanda Fitas Cordeiro Henriques e reconduz Natália Ribeiro e Maria Margarid (...)