2003-03-07 - DESPACHO 4444/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o Dr. Gonçalo Sequeira Braga representante do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação no conselho consultivo do Instituto Nacional do Transporte Ferroviário.

2003-04-07 - Decreto Legislativo Regional 17/2003/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Cria o Conselho Consultivo para a Reconstrução na Região Autónoma dos Açores, definindo a respectiva natureza, objecto, competências, composição e funcionamento.

2003-05-15 - DESPACHO 9639/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Requisita Jaime Manuel Valadas Matias, para motorista do gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Amílcar Augusto Contel Martins Theias.

2004-01-12 - DESPACHO 699/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Prorroga a nomeação da licenciada Marina João da Fonseca Lopes Ferreira para prestar colaboração no gabinete do Ministro das Obras Públicas Transportes e Habitação

2004-01-16 - DESPACHO 1053/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Maria Paula Montenegro Azevedo Chaves Laborde para prestar colaboração ao Gabinete do Ministro das Obras Públicas Transportes e Habitação, António Pedro Carmona Rodrigues.

2004-02-24 - PORTARIA 248/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Dá nova redacção à Portaria que cria o estatuto a aplicar ao militar português que integra a operação "Resoluta Behaviour", no âmbito do empenhamento da EUROMARFOR (EMF).

2003-11-12 - PORTARIA 1406/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Dá nova redacção à Portaria que cria o estatuto a aplicar ao militar português que integra a operação "Resolute Behaviour", no âmbito do empenhamento da EUROMARFOR (EMF).

2004-08-20 - DESPACHO 17106/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia Maria Rosa Serrasqueiro Marques Pereira, para apoio administrativo ao gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Luís Guerra Nunes Mexia.

2004-08-20 - DESPACHO 17114/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia Francisca Dezoito Marques dos Prazeres, para apoio administrativo no gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Luís Guerra Nunes Mexia.

2004-08-20 - DESPACHO 17116/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia Belmira Maria Santos Silva Fernandes, para apoio administrativo no gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Luís Guerra Nunes Mexia.