2024-07-15 - Despacho 7697/2024 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Designa Ricardo Nuno Ribeiro Ferreira coordenador do apoio técnico-administrativo do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação.

2024-08-07 - Aviso 16770/2024/2 - Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica

Procede à terceira alteração do Regulamento sobre a Inscrição em Unidades Curriculares Avulsas, Estudantes em Tempo Parcial e Estágios Profissionais da Universidade Lusíada.

2025-05-13 - Aviso 12146/2025/2 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Concurso para admissão aos cursos em Ciências Militares Aeronáuticas da Academia da Força Aérea ― ano letivo 2025-2026.

2025-06-20 - Despacho 6731-A/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Homologa a eleição para reitora da Universidade da Beira Interior da Professora Doutora Ana Paula Coelho Duarte.

1986-12-04 - DESPACHO 39/MR/86 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia a licenciada Maria Manuel Barbosa Magalhães Carneiro, adjunta do gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

1988-05-17 - DESPACHO 28/MR/88 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Rui Jorge Pinheiro Soares Santos, adjunto do gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

1987-10-07 - DESPACHO 27/87 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do Ministro do Emprego e da Segurança Social, José A. da Silva Peneda, no Inspector-Geral do Trabalho, licenciado Carlos António Goulão Serejo.

1982-01-05 - DESPACHO CONJUNTO DD341/81 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;MINISTÉRIO DA REFORMA ADMINISTRATIVA

: DEFINE AS REMUNERAÇÕES A QUE TEM DIREITO OS MÉDICOS DOS SERVIÇOS DISTRITAIS DOS SERVIÇOS MEDICO-SOCIAIS.

1945-05-11 - Decreto-Lei 34593 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Gabinete do Ministro

Estabelece normas para a classificação das estradas nacionais e municipais e dos caminhos públicos e fixa as respectivas características técnicas.

1988-01-21 - Decreto-Lei 18/88 - Ministério da Educação

Reformula e reestrutura os quadros das escolas dos actuais ensinos preparatório e secundário e estabelece os mecanismos legais necessários a uma maior estabilidade profissional dos professores.