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Designa o mestre Avelino José Faria Lima como diretor da Diretoria do Centro da Polícia Judiciária.
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2025-01-22 - Louvor 35/2025 - Economia e Agricultura e Pescas - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Presta louvor a trabalhadoras do IPMA, I. P.
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Determina a elaboração do Programa Especial do Parque Natural do Alvão (PEPNAL).
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Determina a elaboração do Programa Especial do Parque Natural da Arrábida (PEPNA).
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Determina a elaboração do Programa Especial da Reserva Natural das Berlengas (PERNB).
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Alexandra Patrícia Cardeal da Costa Lopes Ávila Trindade.
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Exonera, a seu pedido, o adjunto do Gabinete Vitor Manuel Macedo Bombico Silveira Vicente.
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2025-03-27 - Despacho 3863/2025 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas
Cria o Conselho Consultivo para a promoção da Digitalização da Agricultura (CCDA).
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2025-04-02 - Despacho (extrato) 4137/2025 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Autoriza o Embaixador Jorge Manuel da Silva Lopes a aceitar a condecoração estrangeira.
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Aprova o Regimento do Conselho Nacional para a Inovação Pedagógica no Ensino Superior.