2000-03-09 - DESPACHO CONJUNTO 277/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Constitui um grupo de trabalho com o objectivo de fazer um diagnóstico global da actual situação no que respeita à realização e comprovação de exames médicos no âmbito da avaliação da aptidão física e mental dos condutores ou candidatos a condutores. O grupo de trabalho é constituído por: Em representação da Direcção Geral de Viação (DGV) Dr. António Serra Amaral, que preside, e Dr. Libertário de Melo; Em representação da Direcção-Geral de Saúde, Dr. António João da Costa Marinho; Em representação da Associ (...)

2000-07-19 - DESPACHO 14609/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o júri para proceder à ordenação e selecção dos candidatos para o exercício de funções docentes da disciplina de Português como língua estrangeira em Timor Leste, com a seguinte composição: Presidente - Licenciado Vasco Rui Mendes Brosque Graça, director-adjunto do Departamento da Educação Básica. Vogais efectivos: Licenciado Vasco Manuel Correia Alves, adjunto do Ministro da Educação. Licenciada Maria Idália Páscoa Emílio da Silva, em representação da Direcção-Geral da Administração Educativa. Vogai (...)

2001-02-17 - DESPACHO 3359/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova normas tendentes a assegurar uma adequada articulação em matérias de apoio administrativo, de pessoal e de funcionamento da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE). Compete ao Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) proceder ao recrutamento e afectação do pessoal, continuar a assegurar a respectiva gestão de recursos humanos e a suportar os encargos com o pessoal, o funcionamento e as actividades da Comissão. Para o efeito, serão transferidas verbas do IEFP para o orçame (...)

2001-12-24 - Decreto-Lei 335/2001 - Ministério do Planeamento

Introduz alterações relativas ao regime económico e financeiro do empreendimento de fins múltiplos de Alqueva e altera o Decreto-Lei n.º 32/95, de 11 de Fevereiro, que cria a Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A., e o Decreto-Lei n.º 33/95, de 11 de Fevereiro, que adopta medidas preventivas relativamente a áreas compreendidas na zona de intervenção do empreendimento de fins múltiplos de Alqueva.Republicados em Anexo (Anexos I e II, respectivamente), os Decretos-Leis nºs 32/95 e 33/ (...)

2023-06-09 - Aviso de prorrogação de prazo 1265/2023 - Município de São Vicente

Empreitada para Asfaltagens e Reparações Diversas em Estradas e Arruamentos Municipais, sendo os arruamentos a reparar os seguintes: - Estrada da Serra de Água - Fajã do Penedo, Freguesia da Boaventura, Concelho de São Vicente; - Caminho dos Currais - Freguesia da Boaventura, Concelho de São Vicente; - Caminho das Eiras - Lameiros - Freguesia e Concelho de São Vicente; - Caminho do Ribeirinho - Freguesia da Boaventura, Concelho de São Vicente; - Estrada dos Lameiros - Freguesia e Concelho de São Vicente; - (...)

2023-06-12 - Aviso de prorrogação de prazo 1281/2023 - Município de São Vicente

Empreitada para Asfaltagens e Reparações Diversas em Estradas e Arruamentos Municipais, sendo os arruamentos a reparar os seguintes: - Estrada da Serra de Água - Fajã do Penedo, Freguesia da Boaventura, Concelho de São Vicente; - Caminho dos Currais - Freguesia da Boaventura, Concelho de São Vicente; - Caminho das Eiras - Lameiros - Freguesia e Concelho de São Vicente; - Caminho do Ribeirinho - Freguesia da Boaventura, Concelho de São Vicente; - Estrada dos Lameiros - Freguesia e Concelho de São Vicente; - (...)

2023-06-14 - Declaração de retificação de anúncio 238/2023 - Município de São Vicente

Empreitada para Asfaltagens e Reparações Diversas em Estradas e Arruamentos Municipais, sendo os arruamentos a reparar os seguintes: - Estrada da Serra de Água - Fajã do Penedo, Freguesia da Boaventura, Concelho de São Vicente; - Caminho dos Currais - Freguesia da Boaventura, Concelho de São Vicente; - Caminho das Eiras - Lameiros - Freguesia e Concelho de São Vicente; - Caminho do Ribeirinho - Freguesia da Boaventura, Concelho de São Vicente; - Estrada dos Lameiros - Freguesia e Concelho de São Vicente; - (...)

2023-08-16 - Aviso de prorrogação de prazo 1867/2023 - Município de São Vicente

Empreitada para Asfaltagens e Reparações Diversas em Estradas e Arruamentos Municipais, sendo os arruamentos a reparar os seguintes: - Estrada da Serra de Água - Fajã do Penedo, Freguesia da Boaventura, Concelho de São Vicente; - Caminho dos Currais - Freguesia da Boaventura, Concelho de São Vicente; - Caminho das Eiras - Lameiros - Freguesia e Concelho de São Vicente; - Caminho do Ribeirinho - Freguesia da Boaventura, Concelho de São Vicente; - Estrada dos Lameiros - Freguesia e Concelho de São Vicente; - (...)

2024-06-11 - Anúncio de procedimento 11694/2024 - Município de Setúbal

PAVILHÃO JOÃO DOS SANTOS - "Execução da empreitada "PAVILHÃO JOÃO DOS SANTOS", localizado na Rua Batalha do Viso, junto à Escola Básica e Secundária Lima de Freitas, freguesia União das Freguesias de Setúbal, que tem por objeto a requalificação deste pavilhão desportivo, compreendendo a substituição da cobertura existente, a substituição parcial dos elementos exteriores que limitam os dois topos do pavilhão, alçados Norte e Sul, respetivamente, e a substituição das escadas metálicas de acesso às galerias do (...)