Nomeia o júri para proceder à ordenação e selecção dos candidatos para o exercício de funções docentes da disciplina de Português como língua estrangeira em Timor Leste, com a seguinte composição: Presidente - Licenciado Vasco Rui Mendes Brosque Graça, director-adjunto do Departamento da Educação Básica. Vogais efectivos: Licenciado Vasco Manuel Correia Alves, adjunto do Ministro da Educação. Licenciada Maria Idália Páscoa Emílio da Silva, em representação da Direcção-Geral da Administração Educativa. Vogais suplentes: Licenciada Emília Fernandes Pires Correia, em representação da Direcção-Geral da Administração Educativa. Mestre Antão de Jesus Lopes Vinagre, em representação do Departamento da Educação Básica. Designa também a psicóloga Teresa do Santo Cristo Rodrigues para assessorar o júri na fase da entrevista e a licenciada Júlia Filomena de Sousa Fernandes Alves, em representação da comunidade Timorense.