2000-07-19 - DESPACHO 14652-a/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis, calculados pela Direcção Geral da Energia.

2000-07-19 - DESPACHO 14579/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, presta público louvor à equipa que o apoiou no exercício das funções durante a Presidência Portuguesa da União Europeia, constituída pelos Licenciados Carlos Coimbra, Paulo Variz, Clara Soares e José António Valente, pela forma empenhada e inteligente e altamente qualificada como o desempenharam.

2000-07-19 - DESPACHO 14561/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Atribui um subsídio aos armadores e afretadores em casco de navios de bandeira portuguesa, ou aos seus legítimos representantes, que embarquem praticantes de oficial da Marinha Mercante nos seus navios para efeitos de tirocínio profissional, de acordo com a verba inscrita no PIDDAC para 2000 para o projecto "Subsídios ao embarque de praticantes da marinha de comércio nacional".

2000-07-19 - DESPACHO 14615/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, como representante do Ministério da Educação na Comissão do Prémio D.Dinis as seguintes individualidades : Doutor Mário Vieira de Carvalho, professor catedrático da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Doutor António Pedro Pita, professor associado da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

2000-07-19 - DESPACHO 14565/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Aprova a nova constituição da Subcomissão dos Regulamentos de Engenharia Geotécnica, da Comissão de Revisão e Instituição de Regulamentos Técnicos, do Conselho Superior de Obras Públicas. A referida Subcomissão, passa a ser assim constituída: Presidente - Professor engenheiro Emanuel José Leandro Maranha das Neves. Vogais: Professor engenheiro António Gomes Correia. Professor engenheiro António José de Magalhães Silva Cardoso. Engenheiro António Manuel Pires Carreto. Investigador engenheiro João Paulo Bilé (...)

2000-07-19 - DESPACHO CONJUNTO 738/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o n.º 4 do despacho conjunto n.º 184/ME/MC/96, de 6 de Agosto, que cria um gabinete para a elaboração e execução de um programa de instalações da rede de bibliotecas escolares, nomeando os elementos que passam a coordenar este gabinete, bem como os seus coadjuvantes: Licenciada Maria Teresa do Carmo Soares Calçada, coordenadora. Licenciada Elsa Maria Quelhas Fernandes Conde, subcoordenadora. A coordenadora e subcoordenadora são coadjuvadas pelos seguintes elementos: Maria Manuela Pragana da Silva; Co (...)

2000-07-19 - DESPACHO 14624/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia os representantes do Ministério da Cultura para a unidade de gestão do eixo prioritário de acções integradas de base territorial, um para Secção Acções Inovadoras de Dinamização das Aldeias, outro para Secção Turismo e Património no Vale do Côa.

2000-07-19 - DESPACHO CONJUNTO 735/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos atribuídos à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mira de Aire, beneficiam dos incentivos fiscais.

2000-07-19 - REGULAMENTO 24/2000 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova as alterações ao Regulamento 11/2000, de 8 de Fevereiro da CMVM, publicado no Diário da República, 2ª, nº 45 de 23 de Fevereiro de 2000, e procede à sua republicação.

2000-07-19 - RECTIFICAÇÃO 1961/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica a alínea e) do nº 1 do Despacho nº 13152/2000 de 15 de Junho, publicada no Diário da República, 2º Série, nº 147, de 28 de Junho de 2000. Assim : ««e) um representante do Gabinete de Avaliação, Prospectiva e Planeamento do Ministério da Educação;» deve ler-se : «e) Um representante do Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento do Ministério da Educação;».