1999-09-23 - CONTRATO 1924/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Santarém, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à realização das obras de construção do campo polidesportivo, a situar no lugar de Sacapeito, freguesia de Marvila, concelho de Santarém.

2000-01-31 - DESPACHO 2432/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Companhia Portuguesa de Seguros de Saúde, S.A., a alterar a redacção dos nºs 1,3 e 7 do artigo 4º, bem como dos nºs 1 e 2 do artigo 5º, do respectivo contrato social, de acordo com os projectos apresentados e que ficam arquivados no Instituto de Seguros de Portugal.

2000-06-23 - RELATÓRIO 39/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Divulga a informação estatística do crédito à habitação referente ao 1º trimestre do ano 2000 elaborada com base nos dados recolhidos junto das instituições de crédito, bem como a actualização dos dados referentes ao número e montante dos empréstimos em vigor no final de 1999 e à despesa do Estado com as bonificaçõs de juros.

2000-10-07 - CONTRATO 1741/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno, tendo como objecto o apoio financeiro à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo do desporto de alta competição, que a mesma Federação levará a efeito durante o corrente ano.

2000-10-19 - CONTRATO 1799/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Trampolins e Desportos Acrobáticos FPTDA, tendo como objecto o apoio financeiro para a execução do programa de desenvolvimento do desporto de alta competição que a Federação levará a efeito no corrente ano.

1984-10-02 - RESOLUÇÃO 201/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Exonera o Senhor José Joaquim Serrão Santos de Presidente do Conselho de Gestão do Banco Comercial dos Açores. Nomeia para Presidente do Conselho de Gestão do referido Banco, o Senhor Raúl Gomes dos Santos. Prorroga o mandato do Senhor José Martins Medeiros da Silva até à aprovação das contas do exercício de 1984.

2001-04-09 - RELATÓRIO 12/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Divulga a informação estatística do crédito à habitação referente ao 4º trimestre do ano 2000 elaborada com base nos dados recolhidos junto das instituições de crédito, bem como a actualização dos dados referentes ao número e montante dos empréstimos em vigor no final de 2000 e à despesa do Estado com as bonificaçõs de juros.

1981-01-27 - PORTARIA 3/81 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os preços do leite e seus derivados, revogando as portarias 22/79,de 16 de Maio, 21/80 de 29 de Fevereiro, 30/80, de 1 de Abril e o DN 6/79, de 20 de Fevereiro.

1979-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 151/79 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que os alunos que beneficiem de bolsas de estudo para frequentar cursos de enfermagem, ficarão obrigados a prestar o ser serviço, durante 3 anos, na ilha onde residam à data em que apresentaram a sua candidatura à referida bolsa.

2002-01-15 - CONTRATO-EXTRACTO 144/2002 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público a celebração em 17 de Dezembro de 2001, do contrato de trabalho a termo, entre o Estado Português, representado pela licenciada Maria Alexandra dos Santos Vilela, gestora dos eixos prioritários "Qualificar para Modernizar a Administraçao Pública" e "Estado Aberto-Modernizar a Administração Pública" e Tânia Isabel Jerónimo Teixeira afixando a respectiva remuneração.