2001-05-05 - DESPACHO-EXTRACTO 9467/2001 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Autoriza a constituição de uma equipa de trabalho, no âmbito do projecto "Análise e apreciação das candidaturas a contrato-programa referentes à criação de polícias municipais" e define a sua composição e competências.

1998-04-02 - RESOLUÇÃO 75/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede à AGESPI - Associação para a Gestão do Parque Industrial da Ilha Terceira, a gestão e exploração do Parque Industrial da Ilha Terceira, bem como dos terrenos que lhe estão afectos.

1999-11-18 - DESPACHO NORMATIVO 272/99 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os métodos de selecção a utilizar nos concursos para provimento no lugar de chefe de secção.

2001-06-09 - DESPACHO CONJUNTO 520/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2000 e 2001 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Sporting Clube de Espinho, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais.

2001-06-09 - DESPACHO CONJUNTO 527/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2000 e 2001 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Clube Caçadores das Taipas, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais.

1999-02-18 - DESPACHO 3260/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, dos terrenos necessários à construção do troço Chelas-Entrecampos - ligação ferroviária Norte-Sul, através da Ponte 25 de Abril.

2001-07-12 - DESPACHO CONJUNTO 622/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2000 e 2001 para as actividade desportivas de carácter não profissional do Clube Automóvel do Minho, beneficiam de incentivos fiscais no âmbito do mecenato desportivo.

2001-07-10 - DESPACHO 14383/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede à Associação de Caça e Pesca de Penas Roias e à Associação de Caça e Pesca de Azinhoso, o exclusivo de pesca desportiva na albufeira de Penas Roias, concelho de Mogadouro.

2001-07-13 - RESOLUÇÃO 76/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Osvaldo Orico Santos de Oliveira, Francisco Manuel da Naia Balacó, José Tomás Gouveia Enes Baganha e Mário José Santos de Matos, para vogais do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Aviação Civil.

2001-07-20 - DESPACHO 15084/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel de infantaria Alexandre José Gonçalves, pelo período de um ano, para director técnico do Projecto nº. 10 - Escola de Sargentos do Exército, inscrito no Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar Luso-Angolana.