1999-02-18 - DESPACHO NORMATIVO 55/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos.

1999-02-18 - DESPACHO NORMATIVO 54/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura Pescas, e Ambiente.

1999-02-18 - DESPACHO NORMATIVO 53/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

1999-02-18 - DECLARAÇÃO 8-A/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Anula a Resolução nº 26-E/99, publicada no Jornal 0ficial, I série, nº 7, suplemento, de 18 de Fevereiro de 1999.

1999-02-18 - DESPACHO NORMATIVO 48/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a alínea d) do nº 4 do Despacho Normativo nº 122/97, de 12 de Junho. (Renova a autorização para a Associação de Municipios da Região Autónoma dos Açores explorar o jogo denominado " Jogo Instantâneo", e aprova o seu regulamento.)

1999-02-18 - DESPACHO NORMATIVO 49/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que a Terça-feira de Carnaval, dia 16 de Fevereiro de 1999, seja considerada como dia feriado para os funcionários e agentes da Administração Pública Regional e Local dos Açores.

1999-02-18 - DESPACHO NORMATIVO 50/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes da Administração Pública Regional cujos serviços estejam sediados na Ilha de Santa Maria, no dia 23 de Agosto do corrente ano.

1999-02-18 - DESPACHO NORMATIVO 51/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos de 1998, de diversos serviços autónomos e de saúde.

1999-02-18 - DESPACHO NORMATIVO 52/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento

1999-02-18 - RESOLUÇÃO 18/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a participação da Região Autónoma dos Açores na Expo 2000, em Hannover.