Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.

Encontrámos 2269901 resultados
Página 226587 de 226990
  • Não tem documento Em vigor 2004-11-11 - DESPACHO 23140/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    Concede, em 2004, ao sector dos transportes públicos colectivos regulares de passageiros um acréscimo nos financiamentos não reembolsáveis atribuídos como incentivo ao investimento para a renovação e modernização de frotas de veículos automóveis pesados de passageiros.

  • Tem documento Em vigor 2004-11-19 - DESPACHO 23829/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Nomeia a primeira-secretária de embaixada Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa para exercer as funções de adjunta no gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Victor Martins Monteiro, designando-a para substituir o chefe do mesmo gabinete nas suas ausências e impedimentos.

  • Não tem documento Em vigor 1984-09-29 - DECLARAÇÃO DD5362 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 652/84, de 29 de Agosto, do Ministério das Finanças e do Plano, que adopta o ágio e o câmbio médio na liquidação de contribuições, impostos e taxas que tenham por base o ouro ou moeda estrangeira.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2005-05-19 - RESOLUÇÃO 68/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui à Secretária Regional do Ambiente e do Mar, a habitação sita na Rua Marcelino Lima, Bloco 3, 1º Frente, com efeitos reportados a 1 de Janeiro de 2005. Revoga o ponto nº 1 da Resolução nº 9/2005, de 6 de Janeiro de 2005.

  • Não tem documento Em vigor 1984-07-31 - DECLARAÇÃO DD5474 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 390/84, de 18 de Junho, do Ministério das Finanças e do Plano, que adopta o ágio e o câmbio médio na liquidação de contribuições, impostos e taxas que tenha por base o ouro ou moeda estrangeira.

  • Não tem documento Em vigor 2005-10-12 - DESPACHO 21414/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

    Delega competências do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Manuel Machado Ferrão, no director-geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, engenheiro Vasco Martins Costa.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2005-10-20 - DESPACHO NORMATIVO 61/2005 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que o pagamento das contribuições devidas pelas entidades empregadoras se efectue nas instituições de crédito que tenham celebrado protocolo com a Segurança Social da Região Autónoma dos Açores. Revoga o Despacho Normativo nº 12/2005, de 3 de Março.

  • Não tem documento Em vigor 2005-12-13 - DECLARAÇÃO 253/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

    Torna pública a suspensão parcial do Plano Director Municipal do Fundão, pelo prazo de dois anos e o estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área e por igual prazo.

  • Não tem documento Em vigor 2006-02-09 - RESOLUÇÃO 22/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a cedência de 18 lotes de terreno, nunerados de 1 a 18 destinados à construção de 18 fogos no regime de custos controlados, sitos ao loteamento da Região Autónoma dos Açores, na Canada do Alexandre, freguesia de Ribeira Quente, concelho de Povoação.

  • Não tem documento Em vigor 2006-08-14 - DESPACHO 16449/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

    Reconhece o interesse público do projecto "Via rota dos imóveis - lanço 1 e 2", no concelho de Paredes, utilizando para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

[ Ordenar por data descendente | Ordenar por data ascendente | Ordenar por relevância | Obter esta busca como RSS ]

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda