1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO633/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube Juventude de Palmela, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a enquadramento técnico no apoio às actividades e ao transporte de praticantes desportivos.

1997-12-19 - DESPACHO 13013/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera, a pedido do próprio, o Dr. José dos Santos Cardoso, do cargo de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. Emanuel Maranha das Neves. Produz efeitos a partir de 22 de Julho de 1997.

1997-02-04 - CONTRATO DCONTRATO147/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Recreativa S. Martinho de Além, representados pelos respectivos presidentes tendo por objecto o apoio financeiro destinado a aluguer e manutenção das instalações, transportes, apetrechamento e enquadramento técnico.

1997-03-12 - CONTRATO DCONTRATO390/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Cultural Recreativa e Desportiva Parado do Pinhão, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado ao desenvolvimento das actividades desportivas no ano de 1996.

1997-02-28 - CONTRATO DCONTRATO199/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação de Solidariedade Social Cultural Recreativa e Desporiva de Figueiró, representados pelos respectivos presidentes tendo por objecto o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação nas instalações desportivas.

1997-04-14 - CONTRATO DCONTRATO463/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Grupo Desportivo Cultural e Recreativo de Oleiros, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro, destinado à construção de balneários de apoio ao campo de futebol.

1997-03-12 - CONTRATO DCONTRATO661/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto e a Câmara Municipal de Ponte de Lima, tendo como objectivo a cooperação financeira para a construção de infra-estruturas de apoio à actividade náutica a desenvolver no rio Lima.

1997-09-10 - CONTRATO 503-AP/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto, a Câmara Municipal de Ovar e a Associação Desportiva Ovarense, tendo como objectivo a cooperação financeira para apoio às obras de remodelação e adaptação do pavilhão desportivo daquela Associação .

1997-09-10 - CONTRATO 503-CD/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado em 7 de Abril de 1995 entre o INDESP e a Liga dos Amigos de Aquada de Cima, tendo como objectivo a cooperação financeira na construção e apetrechamento do pavilhão desportivo daquela Liga.

1998-09-03 - CONTRATO 1167/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Equestre Portuguesa, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição.