2008-10-07 - DESPACHO 24950/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Rui Gentil de Portugal e Vasconcelos Fernandes para o cargo de presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

1971-09-23 - DECLARAÇÃO DD9901 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a Portaria n.º 427/71, que introduz alterações ao Regulamento de Inscrição Marítima, Matrícula e Lotações dos Navios da Marinha Mercante e da Pesca, aprovado pelo Decreto n.º 45969.

2006-10-17 - RESOLUÇÃO 96/2006 - TRIBUNAL DE CONTAS

Aprova as instruções relativas aos contratos adicionais aos contratos visados a remeter ao Tribunal de Contas por força do n.º 2 do artigo 47.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto.

2009-01-21 - DESPACHO 2687/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o assistente administrativo principal Nuno Miguel dos Santos Vitório, para o núcleo de apoio administrativo do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.

2009-03-10 - DECLARAÇÃO 88/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Reconhece que os donativos concedidos à Associação do Conservatório de Música de Olhão, entidade que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional, podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2009-03-11 - DESPACHO 7340/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE VETERINÁRIA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa o prazo para os operadores/receptores de produtos de origem animal para consumo humano efectuarem o aviso prévio às autoridades que efectuam o controlo veterinário.

1968-07-06 - AVISO DD4362 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Finlândia depositado o instrumento da sua adesão à Convenção Aduaneira Relativa ao Material de Bem-Estar dos Marítimos, assinada em Bruxelas a 1 de Dezembro de 1964.

2009-06-03 - DECLARAÇÃO 177/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Reconhece que o Canto Firme de Tomar Associação de Cultura é uma entidade que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional, pelo que os donativos por ela recebidos podem usufruir de benefícios fiscais.

2009-06-09 - DESPACHO 13475/2009 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Gabinete para os Meios da Comunicação Social a celebrar com a Entidade Reguladora para a Comunicação Social - ERC o acordo de cedência de interesse público.

2009-06-23 - DELIBERAÇÃO 1740/2009 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Dra. Maria José Ribas de Albuquerque e Castro como Presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VI - Porto Ocidental.