1960-09-08 - AVISO DD5175 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Suíça depositado o instrumento de ratificação da Convenção aduaneira sobre cadernetas E. C. S. para amostras comerciais, assinada a 1 de Março de 1956.

1960-06-07 - AVISO DD5292 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Noruega depositado o instrumento de ratificação da Convenção aduaneira sobre os livretes E. C. S. para amostras comerciais, de 1 de Março de 1960.

1961-03-14 - DESPACHO MINISTERIAL DD446 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa para a 2.ª emissão de promissórias de fomento nacional o capital da 500000 contos e a data de 30 de Março de 1961 e estabelece o plano da emissão.

1961-04-03 - AVISO DD5341 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público terem os Governo da Argentina e da Jordânia depositado os instrumentos de adesão à Convenção relativa a circulação rodoviária, celebrada em Genebra a 19 de Setembro de 1949.

1961-04-03 - AVISO DD5342 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público terem os Governo da Argentina e da Jordânia depositado os instrumentos de adesão à Convenção relativa a circulação rodoviária, celebrada em Genebra a 19 de Setembro de 1949.

1961-04-12 - DESPACHO DD5936 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Fixa as características do açúcar de fabrico especial e das embalagens para o seu acondicionamento, a que se refere a alínea d) do n.º 1.º da Portaria n.º 17922.

2010-07-13 - AVISO-EXTRACTO 13859/2010 - GABINETE DE PLANEAMENTO E POLÍTICAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a SGS ICS, Serviços Internacionais de Certificação, Lda., como Organismo de Controlo e Certificação para o Modo de Produção Biológico.

2010-08-23 - DESPACHO NORMATIVO 57/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Fixa os critérios a observar na ponderação curricular a aplicar em todos os serviços da Administração Pública Regional, da Região Autónoma dos Açores.

2012-02-03 - NORMA REGULAMENTAR 1/2012-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no segundo trimestre de 2012.

1998-11-10 - CONTRATO 15/98 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração técnico-financeira entre as partes contratantes relativamente à construção do edificio da EB2,3 das Furnas na ilha de S. Miguel