Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Autoriza a celebração de um contrato programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), SA, destinado a promover a aquisição, pela SPRHI, de 12 (doze) habitações localizadas na ilha do Pico, na Região Autónoma dos Açores para fins de atribuição a famílias carenciadas da ilha do Pico.
-
Cede à Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infraestruturas, S.A. (SPRHI, S.A.), a propriedade dos doze imóveis que constituem o conjunto habitacional do antigo Centro de Formação Profissional dos Açores, cujas moradias estão implantadas no loteamento da Quinta do Navio, zona norte e zona sul, sitos à freguesia de Capelas, do concelho de Ponta Delgada.
-
Publica o regulamento que define o regime de acesso aos apoios do Programa Operacional do Fundo Social Europeu para a Região Autónoma dos Açores, designado Pro-Emprego, a conceder no âmbito da Tipologia T4.1.2 - Investigação em contexto empresarial, no que respeita à Acção Tipo 4.1.2 - Investigação em inter-faces orientados para a dinamização de nova capacidade empresarial.
-
O MINISTRO DAS FINANÇAS LIC. EDUARDO DE ALMEIDA CATROGA, DETERMINA QUE SEJA VEDADO A ENTRADA DE VENDEDORES OU COMERCIANTES DE ARTIGOS E OBJECTOS DE NATUREZA DIVERSA QUE SE DIRIJAM A ORGANISMOS E SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS COM O OBJECTIVO DE PROCEDER A VENDA OU RESPECTIVA COBRANCA, AINDA QUE SE TRATE DE ENTIDADES DEVIDAMENTE LEGALIZADAS AO ABRIGO DO DEC-LEI 272/87, DE 3-7.
-
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 26 DE JULHO DE 1995, O GRUPO FOLCLÓRICO DE BARCELINHOS, COM SEDE EM BARCELINHOS, BARCELOS, A ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS ALUNOS DO ENSINO SECUNDÁRIO DE CABO VERDE, COM SEDE EM LISBOA E A SOCIEDADE RECREATIVA DESPORTIVA E FAMILIAR DE SÃO JOÃO DAS LAMPAS, COM SEDE EM SÃO JOÃO DAS LAMPAS, SINTRA.
-
Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Câmara Municipal de Beja e a Direcção Regional do Alentejo representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à construção de um pavilhão desportivo de 44 m x 25 m de apoio à Escola C + S de Santa Maria.
-
Nomeia Francisco Manuel Martins Mourão para prestar colaboração nas áreas administrativa e de condução de viaturas, no âmbito das Comemorações de 25.º Aniversário do 25 de Abril, no Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Eng.º José Sócrates. Estabelece a duração desta nomeação que tem efeitos a partir de 8 de Fevereiro de 1999, assim como a remuneração do nomeado.
-
Autoriza o investimento directo estrangeiro, em regime contratual, de The Wiggins Teape Group, Lda. na SOPORCEL - Sociedade Portuguesa de Celulose, S.A.R.L., traduzido na subscrição e realização do aumento de capital social desta Sociedade para 17.500 milhões de escudos, e aprova a minuta do respectivo contrato que será celebrado pelo Instituto do Investimento Estrangeiro em representação do Estado Português.
-
Defere os pedidos de suspensão do exercício de funções dos governadores civis dos distritos de: Aveiro - licenciado Antero Gaspar de Paiva Vieira; Castelo Branco - licenciado José de Sampaio Lopes; Leiria - Prof. Doutor Carlos Manuel Bernardo Ascenso André; Portalegre - licenciado João Galinha Barreto; Santarém - bacharel Carlos Manuel Carvalho Cunha; Setúbal - licenciado Alberto Marques Antunes; Faro - licenciado Joaquim Américo Fialho Anastácio.
-
Torna público a celebração do contrato de prestação de serviços, em 24 de Janeiro de 2000, entre o Estado Português representado pelo Chefe de Gabinete, Dr. Rodolfo Vasco Castro Gomes de Mascarenhas Lavrador e António Pedro Gonçalves Carvalho, para a execução dos trabalhos de apoio administrativo que lhe forem cometidos pelo Gabinete do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.
225986/226070
