2009-03-30 - Anúncio de procedimento 1306/2009 - Parque Escolar, E.P.E

CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-042 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM, EM REGIME DE ALUGUER, DE MONOBLOCOS PRÉ-FABRICADOS PARA A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE SALAS DE AULA PARA O FUNCIONAMENTO DE ACTIVIDADES LECTIVAS E DE SERVIÇOS DE APOIO NAS ESCOLAS QUE INTEGRAM A FASE 2A DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTES L3 e S2

2009-03-30 - Anúncio de procedimento 1309/2009 - Parque Escolar, E.P.E.

CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-039 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM, EM REGIME DE ALUGUER, DE MONOBLOCOS PRÉ-FABRICADOS PARA A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE SALAS DE AULA PARA O FUNCIONAMENTO DE ACTIVIDADES LECTIVAS E DE SERVIÇOS DE APOIO NAS ESCOLAS QUE INTEGRAM A FASE 2A DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTES C1 e C2

2009-10-07 - Anúncio de procedimento 4758/2009 - Município de Aljustrel

Reabilitação e remodelação do jardim que corresponde à reconfiguração de parte dos percursos existentes e estabelecimento de novos percursos; criação de um novo lago e novas zonas de estadia; substituição de pavimentos e reformulação de zonas verdes; remodelação do edifício das instalações sanitárias; criação de um pequeno anfiteatro. Renovação de todas as infra-estruturas: rede de iluminação, redes de drenagem e rede de rega.

2007-03-12 - Aviso 4629/2007 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa

Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Quinta do Conde (Modelo) e Sesimbra (por Vila Nogueira de Azeitão) à empresa TST - Transportes Sul do Tejo, S. A., com sede na Rua de Marcos de Portugal, 10, Laranjeiro, 2814-508 Almada, contribuinte n.º 503344451

1947-01-04 - Portaria 11668 - Ministério da Economia - Conselho Técnico Corporativo

Fixa a percentagem do fabrico obrigatório imposta à indústria de algodão que dispõe de tecelagem - Aprova a tabela de preços para os tecidos sujeitos a tabelamento - Revoga as disposições contrárias a este diploma incluídas na portaria n.º 10111 e nos despachos de 28 de Abril, 26 de Agosto e 16 de Dezembro de 1944 e 12 de Abril e 21 de Maio de 1945

1950-02-23 - Despacho Ministerial - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

Cria uma legação de 2.ª classe e respectiva secção consular em Montevideu e extingue o consulado de 4.ª classe existente na referida capital - Anula o despacho inserto no Diário do Governo n.º 12, de 17 do mês findoNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1919-07-25 - Decreto 5970 - Ministério do Interìor - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Decreto n.º 5970, fixando o dia 24 de Agosto de 1919 para a eleição complementar da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e dos procuradores à Junta Geral do distrito do Pôrto nas assembleas de Oliveira do Douro, Avintes, Perozinho e SandimNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1922-07-10 - Decreto 8253 - Ministério do Trabalho - Direcção Geral do Trabalho - Repartição Técnica do Trabalho - 2.ª Secção

Considera prorrogado o prazo para entrega de requerimentos de registo a que se refere o artigo 14.º do regulamento do Registo do Trabalho Nacional, e que pelo disposto no decreto n.º 8098, de 10 de Abril de 1922, findava em 8 de Junho, o qual terminará cento e vinte dias depois da publicação dêste decreto

1931-03-20 - Portaria 7054 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias do Ocidente - Repartição de Angola e S. Tomé - 2.ª Secção

Anula o diploma legislativo do govêrno geral de Angola n.º 168, publicado no Boletim Oficial n.º 49 da referida colónia, que manda contar como de serviço público para efeitos de reforma o tempo em que serviu numa emprêsa particular um empregado assalariado dos serviços do abastecimento de águas de Loanda

1931-10-10 - Decreto 20374 - Ministério das Colónias

Concede uma licença especial de quinze dias para visitarem a Exposição Colonial Internacional de Paris a todos os funcionários públicos civis pertencentes aos quadros do Ministério das Colónias ou das colónias e aos funcionários militares, quando uns e outros forem diplomados com o curso superior colonial, e aos que, sendo alunos da Escola Superior Colonial, a tenham freqüentado com aproveitamento durante o ano lectivo de 1930-1931